Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 110

Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202381001213 NÚMERO ÚNICO: 0001165-14.2023.8.25.0064 AUTOR : . (C.N.A.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE RÉU : . (T.M.M.D.A.) ADV. : JOICE KELLY SOUZA LIMA DOS SANTOS - OAB: 14553-SE RÉU : . (I.V.D.A.V.) A… Ver mais
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME NRO. PROCESSO....: 202200316924 NÚMERO ÚNICO: 0006753-34.2022.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS)… Ver mais

A. P. x L. F. D. S.

ID: 334428542
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202273002620 NÚMERO ÚNICO: 0003227-33.2022.8.25.0041 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.F.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE L. F. S. PELOS CRI… Ver mais

A. P. x F. S. A.

ID: 316068717
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202485500279 NÚMERO ÚNICO: 0000601-65.2024.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (F.S.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ASSIM SENDO, CONS… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202583001257 NÚMERO ÚNICO: 0002031-27.2025.8.25.0072 REQUERENTE : JOSÉ CARLOS SANTOS SOARES ADV. : DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO - OAB: 11384-SE REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICI… Ver mais

J. V. V. D. S. F. x M. P. D. E. D. S.

ID: 334400843
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35801/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500316560 NÚMERO ÚNICO: 0000492-81.2021.8.25.0002 PROCESSO ORIGEM....202160000495 PROCEDÊNCIA........AQUIDABÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) … Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520400433 NÚMERO ÚNICO: 0023725-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.A.F.D.S.) ADV. : ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE RÉU : . (J.A.L.O.J.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO I… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520400433 NÚMERO ÚNICO: 0023725-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.A.F.D.S.) ADV. : ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE RÉU : . (J.A.L.O.J.) DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGAD… Ver mais
Julgamento
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100241 NÚMERO ÚNICO: 0009804-45.2025.8.25.0001 AUTOR : . (P.B.S.D.S.) ADV. : PAULA BRIELE SILVEIRA DA SILVA - OAB: 12385-SE RÉU : . (A.C.D.A.) SENTENÇA....: POR ESTAS RAZÕES E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM BA… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520400433 NÚMERO ÚNICO: 0023725-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.A.F.D.S.) ADV. : ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE RÉU : . (J.A.L.O.J.) DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO NO ENDEREÇO… Ver mais
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