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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 110
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327591847
Tribunal: TJSE
Órgão: Riachuelo
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001165-14.2023.8.25.0064
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202381001213 NÚMERO ÚNICO: 0001165-14.2023.8.25.0064 AUTOR : . (C.N.A.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE RÉU : . (T.M.M.D.A.) ADV. : JOICE KELLY SOUZA LIMA DOS SANTOS - OAB: 14553-SE RÉU : . (I.V.D.A.V.) A…
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Deotap - Depart. De Crimes Contra A Ordem Tributária E Adm. e outros x Cesar Alves Santos e outros
ID: 335644634
Tribunal: TJSE
Órgão: Escrivania da Câmara Criminal e Tribunal Pleno
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0006753-34.2022.8.25.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME NRO. PROCESSO....: 202200316924 NÚMERO ÚNICO: 0006753-34.2022.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS)…
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A. P. x L. F. D. S.
ID: 334428542
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Laranjeiras
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003227-33.2022.8.25.0041
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202273002620 NÚMERO ÚNICO: 0003227-33.2022.8.25.0041 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (L.F.D.S.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: A) RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE L. F. S. PELOS CRI…
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A. P. x F. S. A.
ID: 316068717
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000601-65.2024.8.25.0075
Data de Disponibilização:
04/07/2025
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202485500279 NÚMERO ÚNICO: 0000601-65.2024.8.25.0075 AUTOR : . (A.P.) INVESTIGADO : . (F.S.A.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: ASSIM SENDO, CONS…
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José Carlos Santos Soares x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas - Caap
ID: 321625943
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível de São Cristóvão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0002031-27.2025.8.25.0072
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202583001257 NÚMERO ÚNICO: 0002031-27.2025.8.25.0072 REQUERENTE : JOSÉ CARLOS SANTOS SOARES ADV. : DAVID DORTAS SANTOS ARAÚJO - OAB: 11384-SE REQUERIDO : CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICI…
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J. V. V. D. S. F. x M. P. D. E. D. S.
ID: 334400843
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000492-81.2021.8.25.0002
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 35801/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500316560 NÚMERO ÚNICO: 0000492-81.2021.8.25.0002 PROCESSO ORIGEM....202160000495 PROCEDÊNCIA........AQUIDABÃ RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) …
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J. A. F. D. S. x J. A. L. O. J.
ID: 317333757
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0023725-71.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520400433 NÚMERO ÚNICO: 0023725-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.A.F.D.S.) ADV. : ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE RÉU : . (J.A.L.O.J.) ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO I…
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J. A. F. D. S. x J. A. L. O. J.
ID: 314853223
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0023725-71.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520400433 NÚMERO ÚNICO: 0023725-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.A.F.D.S.) ADV. : ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE RÉU : . (J.A.L.O.J.) DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGAD…
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P. B. S. D. S. x A. C. D. A.
ID: 325389654
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0009804-45.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100241 NÚMERO ÚNICO: 0009804-45.2025.8.25.0001 AUTOR : . (P.B.S.D.S.) ADV. : PAULA BRIELE SILVEIRA DA SILVA - OAB: 12385-SE RÉU : . (A.C.D.A.) SENTENÇA....: POR ESTAS RAZÕES E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, COM BA…
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J. A. F. D. S. x J. A. L. O. J.
ID: 334416604
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0023725-71.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520400433 NÚMERO ÚNICO: 0023725-71.2025.8.25.0001 AUTOR : . (J.A.F.D.S.) ADV. : ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE RÉU : . (J.A.L.O.J.) DECISÃO/DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERIDO NO ENDEREÇO…
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