Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332308852
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005203-10.2024.8.25.0040
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202455000595 NÚMERO ÚNICO: 0005203-10.2024.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DAVI DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO QUE F…
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Autoridade Policial x Diego Dos Santos
ID: 259110381
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002300-60.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300190 NÚMERO ÚNICO: 0002300-60.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DIEGO DOS SANTOS DECISÃO....: (...) DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES ACIMA DESCRITOS NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE FIXADO NA PORTARIA MF 75/2012 E, DIANTE DO DECRETO …
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Autoridade Policial x Daniela Dos Santos
ID: 331152958
Tribunal: TJSE
Órgão: Cristinápolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003585-22.2024.8.25.0075
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202467001697 NÚMERO ÚNICO: 0003585-22.2024.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANIELA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO À CENTRAL DE MONITORAMENTO PA…
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Autoridade Policial x Genilson Dos Santos
ID: 331590023
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002510-10.2016.8.25.0048
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201677001439 NÚMERO ÚNICO: 0002510-10.2016.8.25.0048 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GENILSON DOS SANTOS ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO À FL. 253, EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUAN…
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Processo nº 0001198-89.2025.8.25.0013
ID: 321600721
Tribunal: TJSE
Órgão: Carira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001198-89.2025.8.25.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202565001197 NÚMERO ÚNICO: 0001198-89.2025.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR : EDIVAN DOS SANTOS ADV. : RICARDO GOES COUTINHO - OAB: 6639-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE ATO …
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Autoridade Policial x Elton Dos Santos
ID: 260465253
Tribunal: TJSE
Órgão: Japaratuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000224-45.2023.8.25.0038
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202372000226 NÚMERO ÚNICO: 0000224-45.2023.8.25.0038 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ELTON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES E OS RESPONSÁVEIS DO(A) MENOR DA PE…
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Autoridade Policial x Crismone Dos Santos
ID: 259815548
Tribunal: TJSE
Órgão: Malhador
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000904-09.2024.8.25.0066
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202481200908 NÚMERO ÚNICO: 0000904-09.2024.8.25.0066 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CRISMONE DOS SANTOS ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULG…
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Autoridade Policial De Neópolis x Adriano Dos Santos Alves
ID: 327584879
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Neópolis
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000888-84.2025.8.25.0045
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202575300306 NÚMERO ÚNICO: 0000888-84.2025.8.25.0045 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL DE NEÓPOLIS INVESTIGADO : ADRIANO DOS SANTOS ALVES VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DOS AUTOS SE EXTRAI A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E DA MATERI…
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Autoridade Policial x Acacio Dos Santos
ID: 280855544
Tribunal: TJSE
Órgão: Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000868-39.2024.8.25.0042
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202473100892 NÚMERO ÚNICO: 0000868-39.2024.8.25.0042 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ACACIO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA ANTERIOR NÃO FOI INCLUÍDA EM PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA RETRO PARA O DIA 14/10/2025, ÀS 9H. OBSE…
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Autoridade Policial x Alberi Dos Santos
ID: 277370170
Tribunal: TJSE
Órgão: Brejo Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000657-55.2024.8.25.0057
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478100680 NÚMERO ÚNICO: 0000657-55.2024.8.25.0057 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALBERI DOS SANTOS ADV. : LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA - OAB: 5977-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JU…
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