Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 8 de 1000

Autoridade Policial x Davi Dos Santos

ID: 332308852
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202455000595 NÚMERO ÚNICO: 0005203-10.2024.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DAVI DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA PARA CUMPRIMENTO DO QUE F… Ver mais

Autoridade Policial x Diego Dos Santos

ID: 259110381
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300190 NÚMERO ÚNICO: 0002300-60.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DIEGO DOS SANTOS DECISÃO....: (...) DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE OS VALORES ACIMA DESCRITOS NÃO ULTRAPASSAM O LIMITE FIXADO NA PORTARIA MF 75/2012 E, DIANTE DO DECRETO … Ver mais

Autoridade Policial x Daniela Dos Santos

ID: 331152958
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202467001697 NÚMERO ÚNICO: 0003585-22.2024.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : DANIELA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO À CENTRAL DE MONITORAMENTO PA… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201677001439 NÚMERO ÚNICO: 0002510-10.2016.8.25.0048 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : GENILSON DOS SANTOS ADV. : JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS - OAB: 9600-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO REQUERIMENTO À FL. 253, EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUAN… Ver mais

Processo nº 0001198-89.2025.8.25.0013

ID: 321600721
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202565001197 NÚMERO ÚNICO: 0001198-89.2025.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR : EDIVAN DOS SANTOS ADV. : RICARDO GOES COUTINHO - OAB: 6639-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE ATO … Ver mais

Autoridade Policial x Elton Dos Santos

ID: 260465253
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202372000226 NÚMERO ÚNICO: 0000224-45.2023.8.25.0038 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ELTON DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES E OS RESPONSÁVEIS DO(A) MENOR DA PE… Ver mais

Autoridade Policial x Crismone Dos Santos

ID: 259815548
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202481200908 NÚMERO ÚNICO: 0000904-09.2024.8.25.0066 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CRISMONE DOS SANTOS ADV. : ELIANE CARVALHO LOBAO - OAB: 9102-SE SENTENÇA....: [...] ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULG… Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202575300306 NÚMERO ÚNICO: 0000888-84.2025.8.25.0045 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL DE NEÓPOLIS INVESTIGADO : ADRIANO DOS SANTOS ALVES VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DOS AUTOS SE EXTRAI A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E DA MATERI… Ver mais

Autoridade Policial x Acacio Dos Santos

ID: 280855544
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202473100892 NÚMERO ÚNICO: 0000868-39.2024.8.25.0042 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ACACIO DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA ANTERIOR NÃO FOI INCLUÍDA EM PAUTA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA RETRO PARA O DIA 14/10/2025, ÀS 9H. OBSE… Ver mais

Autoridade Policial x Alberi Dos Santos

ID: 277370170
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Expedição de Informações
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202478100680 NÚMERO ÚNICO: 0000657-55.2024.8.25.0057 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALBERI DOS SANTOS ADV. : LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA - OAB: 5977-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JU… Ver mais
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