Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR" – Página 8 de 1000

PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202410700668 NÚMERO ÚNICO: 0024415-37.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA JOSE FERREIRA AZEVEDO ADV. : DANILLO FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 12514-SE REQUERIDO : OSAF ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA LTDA ME ADV. : FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE DECISÃO....: TRATA-S… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202510801013 NÚMERO ÚNICO: 0041979-92.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ERIC CORREIA DA SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : ASSOCIAÇÃO DE SOCORRO MUTUO DO AGRESTE DE SERGIPE - ATENA PROTEÇÃO VEICULAR DECISÃO....: DESTA FORMA, DEVE O FEITO SER ENCAMINHADO A VARA DE ACIDEN… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540501010 NÚMERO ÚNICO: 0022648-27.2025.8.25.0001 AUTOR : ANA MARIA SANTOS ADV. : LEONARDO SOUZA SANTOS - OAB: 14523-SE RÉU : HUMBERTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR RÉU : JCAM - ENGENHARIA LTDA DECISÃO....: (...) CONSIDERANDO QUE A QUESTÃO VERSADA NESTES … Ver mais

Autoridade Policial x Augusto Pereira Dos Santos

ID: 278296844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202520300555 NÚMERO ÚNICO: 0029300-60.2025.8.25.0001 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESSE SENTIDO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, AO PASSO QUE DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JU… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411300664 NÚMERO ÚNICO: 0023387-34.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ROSINEIDE SILVA DOS SANTOS ADV. : ETELVINO MENDONÇA SANTOS - OAB: 11703-SE REQUERIDO : MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S/A ADV. : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE DECISÃO....: (...) ASSIM, SEM… Ver mais

Processo nº 0001956-83.2025.8.25.0008

ID: 262771409
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202590200383 NÚMERO ÚNICO: 0001956-83.2025.8.25.0008 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 299-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, INCLUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA… Ver mais

Processo nº 0001977-59.2025.8.25.0008

ID: 262771411
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202590200391 NÚMERO ÚNICO: 0001977-59.2025.8.25.0008 AUTOR : . (A.P.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 299-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, INCLUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ES… Ver mais

Autoridade Policial x Sem Investigado

ID: 262771106
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202590200191 NÚMERO ÚNICO: 0001406-88.2025.8.25.0008 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : SEM INVESTIGADO DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 299-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, INCLUÍDA PELO PROVIMENTO N.º 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ESTADUAL … Ver mais

Processo nº 0001858-98.2025.8.25.0008

ID: 262771110
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202590200353 NÚMERO ÚNICO: 0001858-98.2025.8.25.0008 INVESTIGADO : KECIA FERREIRA TEIXEIRA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 299-A DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, INCLUÍDA PELO PROVIMENTO N.º 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SERGIPE, FICA DET… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202489300401 NÚMERO ÚNICO: 0005379-47.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : MARILENE SANTOS RESENDE ADV. : JOSÉ EDNALDO COELHO ROSENDO DOS SANTOS - OAB: 11783-SE DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE O ÓRGÃO MINISTERIAL PUGNOU PELA APLI… Ver mais
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