Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 110

INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202590200713 NÚMERO ÚNICO: 0002896-48.2025.8.25.0008 AUTOR : MILLENA ANDRADE DE ARAUJO INVESTIGADO : FABRÍCIA ANDRADE DA SILVA INTERESSADO : JOAO GUILHERME ANDRADE FONTES DECISÃO....: ADEMAIS, A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI … Ver mais

E. D. S. A. x M. P. D. E. D. S.

ID: 280615388
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24276/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312794 NÚMERO ÚNICO: 0003501-58.2023.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202384001726 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS RELATOR - G-32 (ETÉ… Ver mais

J. E. D. S. x M. P. D. E. D. S.

ID: 261157268
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17696/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310369 NÚMERO ÚNICO: 0003260-44.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202162001075 PROCEDÊNCIA........CAPELA RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G… Ver mais

S. A. S. x F. A. S.

ID: 321630029
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202451000353 NÚMERO ÚNICO: 0002600-03.2024.8.25.0027 AUTOR : . (S.A.S.) ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE RÉU : . (F.A.S.) DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE EVITAR-SE FUTURA ARGUIÇÃO D… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202584100582 NÚMERO ÚNICO: 0001196-33.2025.8.25.0074 AUTOR : SORAYA FERREIRA SILVA PEREIRA ADV. : SORAYA FERREIRA SILVA PEREIRA - OAB: 10192-SE RÉU : JACIARA FREITAS DOS SANTOS SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISOS I E II… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202381001213 NÚMERO ÚNICO: 0001165-14.2023.8.25.0064 AUTOR : . (C.N.A.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE RÉU : . (T.M.M.D.A.) ADV. : JOICE KELLY SOUZA LIMA DOS SANTOS - OAB: 14553-SE RÉU : . (I.V.D.A.V.) A… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202510301859 NÚMERO ÚNICO: 0042410-29.2025.8.25.0001 IMPETRANTE : SANTANA IMÓVEIS PATRIMONIAL LTDA ADV. : ANDRE LUIS SILVA LEITE - OAB: 14579-SE IMPETRADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO NORCON SHOPING CENTER IMPETRADO : EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB INTE… Ver mais
Decisão
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202555100164 NÚMERO ÚNICO: 0002977-95.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.S.D.A.R.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (J.D.O.S.) DECISÃO....: DESSA FORMA, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DADA A AUS… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100241 NÚMERO ÚNICO: 0009804-45.2025.8.25.0001 AUTOR : . (P.B.S.D.S.) ADV. : PAULA BRIELE SILVEIRA DA SILVA - OAB: 12385-SE RÉU : . (A.C.D.A.) DECISÃO/DESPACHO....: I - INTIME-SE A PARTE QUERELADA PARA OFERECER CONT… Ver mais

E. S. S. x P. D. A. D. S.

ID: 326426075
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202567000340 NÚMERO ÚNICO: 0000341-07.2025.8.25.0025 AUTOR : . (E.S.S.) ADV. : ALESSANDRA ALVES ARANHAS SOUZA - OAB: 10541-SE RÉU : . (P.D.A.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS AO MP. APÓS, CONCLUSOS. Ver mais
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