Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 110
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314856279
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002896-48.2025.8.25.0008
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202590200713 NÚMERO ÚNICO: 0002896-48.2025.8.25.0008 AUTOR : MILLENA ANDRADE DE ARAUJO INVESTIGADO : FABRÍCIA ANDRADE DA SILVA INTERESSADO : JOAO GUILHERME ANDRADE FONTES DECISÃO....: ADEMAIS, A ESPECIALIZAÇÃO DAS VARAS EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI …
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E. D. S. A. x M. P. D. E. D. S.
ID: 280615388
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003501-58.2023.8.25.0074
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24276/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500312794 NÚMERO ÚNICO: 0003501-58.2023.8.25.0074 PROCESSO ORIGEM....202384001726 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS RELATOR - G-32 (ETÉ…
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J. E. D. S. x M. P. D. E. D. S.
ID: 261157268
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003260-44.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REVISÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17696/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500310369 NÚMERO ÚNICO: 0003260-44.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202162001075 PROCEDÊNCIA........CAPELA RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G…
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S. A. S. x F. A. S.
ID: 321630029
Tribunal: TJSE
Órgão: Vara Criminal de Estância
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002600-03.2024.8.25.0027
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202451000353 NÚMERO ÚNICO: 0002600-03.2024.8.25.0027 AUTOR : . (S.A.S.) ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE RÉU : . (F.A.S.) DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE EVITAR-SE FUTURA ARGUIÇÃO D…
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Soraya Ferreira Silva Pereira x Jaciara Freitas Dos Santos
ID: 259111764
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001196-33.2025.8.25.0074
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202584100582 NÚMERO ÚNICO: 0001196-33.2025.8.25.0074 AUTOR : SORAYA FERREIRA SILVA PEREIRA ADV. : SORAYA FERREIRA SILVA PEREIRA - OAB: 10192-SE RÉU : JACIARA FREITAS DOS SANTOS SENTENÇA....: DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISOS I E II…
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C. N. A. x I. V. D. A. V. e outros
ID: 276286209
Tribunal: TJSE
Órgão: Riachuelo
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001165-14.2023.8.25.0064
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202381001213 NÚMERO ÚNICO: 0001165-14.2023.8.25.0064 AUTOR : . (C.N.A.) ADV. : ITAIANE DA SILVA NOGUEIRA - OAB: 11941-SE RÉU : . (T.M.M.D.A.) ADV. : JOICE KELLY SOUZA LIMA DOS SANTOS - OAB: 14553-SE RÉU : . (I.V.D.A.V.) A…
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Santana Imóveis Patrimonial Ltda x Condominio Do Edificio Norcon Shoping Center e outros
ID: 321593505
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Cível de Aracaju
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0042410-29.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202510301859 NÚMERO ÚNICO: 0042410-29.2025.8.25.0001 IMPETRANTE : SANTANA IMÓVEIS PATRIMONIAL LTDA ADV. : ANDRE LUIS SILVA LEITE - OAB: 14579-SE IMPETRADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO NORCON SHOPING CENTER IMPETRADO : EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB INTE…
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A. S. D. A. R. x J. D. O. S.
ID: 259107526
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Lagarto
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002977-95.2025.8.25.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202555100164 NÚMERO ÚNICO: 0002977-95.2025.8.25.0040 AUTOR : . (A.S.D.A.R.) ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE RÉU : . (J.D.O.S.) DECISÃO....: DESSA FORMA, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DADA A AUS…
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P. B. S. D. S. x A. C. D. A.
ID: 334439419
Tribunal: TJSE
Órgão: Juizado Especial Criminal de Aracaju
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0009804-45.2025.8.25.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202545100241 NÚMERO ÚNICO: 0009804-45.2025.8.25.0001 AUTOR : . (P.B.S.D.S.) ADV. : PAULA BRIELE SILVEIRA DA SILVA - OAB: 12385-SE RÉU : . (A.C.D.A.) DECISÃO/DESPACHO....: I - INTIME-SE A PARTE QUERELADA PARA OFERECER CONT…
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E. S. S. x P. D. A. D. S.
ID: 326426075
Tribunal: TJSE
Órgão: Cristinápolis
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000341-07.2025.8.25.0025
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202567000340 NÚMERO ÚNICO: 0000341-07.2025.8.25.0025 AUTOR : . (E.S.S.) ADV. : ALESSANDRA ALVES ARANHAS SOUZA - OAB: 10541-SE RÉU : . (P.D.A.D.S.) DECISÃO/DESPACHO....: VISTAS AO MP. APÓS, CONCLUSOS.
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