Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Autoridade Policial x Ronaldo Dos Santos

ID: 280627894
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202367001815 NÚMERO ÚNICO: 0001757-78.2023.8.25.0025 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RONALDO DOS SANTOS ADV. : GLAUBER DE FREITAS MENDONÇA - OAB: 6331-SE TESTEMUNHA : ERIVALDA DA GAMA DE JESUS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....… Ver mais

Autoridade Policial x Edivan Dos Santos

ID: 277373182
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201953100809 NÚMERO ÚNICO: 0008918-54.2019.8.25.0034 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : EDIVAN DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL &NBSPDATA LIMITE: 07/11/2025 ---- MANTENHA-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO E O… Ver mais

Autoridade Policial x Antonio Dos Santos

ID: 277367568
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202360000917 NÚMERO ÚNICO: 0000903-56.2023.8.25.0002 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANTONIO DOS SANTOS ADV. : ARON DE MELO ARAGAO - OAB: 8984-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : KÁTIA ROSANE SILVA LINS - OAB: 845-A-SE SENTENÇA....… Ver mais

Autoridade Policial x Jailson Dos Santos

ID: 317345109
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201988501200 NÚMERO ÚNICO: 0009717-40.2019.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JAILSON DOS SANTOS ADV. : EREMITA DOS SANTOS - OAB: 2235-SE ADV. : JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803-SE ADV. : THAMIRES VIVIANE SANTOS MENEZES - OAB: 14355-SE VÍTIMA :… Ver mais

Autoridade Policial x Andreci Dos Santos

ID: 276286212
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202481000707 NÚMERO ÚNICO: 0000704-08.2024.8.25.0064 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANDRECI DOS SANTOS ADV. : ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB: 5179-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: A ASSENTADA SERÁ MISTA. FIC… Ver mais

Processo nº 0001198-89.2025.8.25.0013

ID: 325368307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202565001197 NÚMERO ÚNICO: 0001198-89.2025.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR : EDIVAN DOS SANTOS ADV. : RICARDO GOES COUTINHO - OAB: 6639-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ATAIDE MENDONÇA DOS SANTOS - OAB: 14263-SE ATO … Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202377200056 NÚMERO ÚNICO: 0000174-86.2023.8.25.0048 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : UALISSON DOS SANTOS ADV. : FELIPE CAVALCANTE SANTOS SOUTO - OAB: 12498-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, DETERMINO A INCINE… Ver mais

Autoridade Policial x Cristiano Dos Santos

ID: 262770786
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202373100186 NÚMERO ÚNICO: 0000179-29.2023.8.25.0042 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : CRISTIANO DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: (...) TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO D… Ver mais

Autoridade Policial x Ronaldo Dos Santos

ID: 334431458
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202589300295 NÚMERO ÚNICO: 0003348-20.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RONALDO DOS SANTOS ADV. : AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963-SE DECISÃO/DESPACHO....: POR FIM, PELO MM. JUÍZA FOI DITO: “INDAGADAS AS PARTES SE TERIAM DILIGÊNC… Ver mais

Autoridade Policial x Jose Dos Santos

ID: 316060212
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202465000577 NÚMERO ÚNICO: 0000572-07.2024.8.25.0013 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOSE DOS SANTOS ADV. : HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA - OAB: 14809-SE SENTENÇA....: III - DISPOSITIVO ANTE TODO O EXPOSTO E, POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO … Ver mais
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