Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 96 de 110

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001622 NÚMERO ÚNICO: 0003123-31.2025.8.25.0075 RÉU : VALDEIR DIAS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. 22, AMBOS DA LEI N.º 11.340/06, DE… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001590 NÚMERO ÚNICO: 0003051-44.2025.8.25.0075 RÉU : GILSON RUFINO DE ALMEIDA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. 22, AMBOS DA LEI N.º 11.340/06, D… Ver mais
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585000980 NÚMERO ÚNICO: 0001863-16.2025.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : BISMARC BISPO OLIVEIRA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. … Ver mais

Autoridade Policial x João Francisco Santos Junior

ID: 262773754
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202468001069 NÚMERO ÚNICO: 0001056-74.2024.8.25.0028 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOÃO FRANCISCO SANTOS JUNIOR DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA TESTEMUNHA : EDINALDO JESUS DE SANTANA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO ADU… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401868 NÚMERO ÚNICO: 0008749-04.2025.8.25.0084 AUTOR : ALMIR ROGERIO SILVA SANTOS ADV. : WELMA MENDONÇA NASCIMENTO - OAB: 12392-SE RÉU : MAYCON SANTOS MENEZES RÉU : BUSCA VIDDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC… DISPENSA… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401070 NÚMERO ÚNICO: 0005086-47.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO FLÁVIO MONTEIRO SILVA SANTOS ADV. : VÍTOR SILVA SOUSA - OAB: 59643-BA AUTOR : FERNANDA SOUZA DANTAS ADV. : VÍTOR SILVA SOUSA - OAB: 59643-BA RÉU : FERNANDO BELARMINO DOS SANTOS SENTENÇA..… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401076 NÚMERO ÚNICO: 0005118-52.2025.8.25.0084 AUTOR : BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA ADV. : BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA - OAB: 5776-SE RÉU : MARIO HENRIQUE BARBOSA PISCETA SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC… DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400982 NÚMERO ÚNICO: 0004654-28.2025.8.25.0084 AUTOR : MAYRA ARIADNES DOS SANTOS PEREIRA ADV. : RAIANY YASHMY DE CARVALHO - OAB: 10445-SE AUTOR : GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR ADV. : RAIANY YASHMY DE CARVALHO - OAB: 10445-SE RÉU : LUCIO FABI… Ver mais

Autoridade Policial x Ronaldo De Jesus Santos

ID: 260538818
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202389000843 NÚMERO ÚNICO: 0000822-98.2023.8.25.0005 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RONALDO DE JESUS SANTOS ADV. : VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA - OAB: 8298-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: SENTENÇA RELATÓRIO O MI… Ver mais
Despacho
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202584101415 NÚMERO ÚNICO: 0002898-14.2025.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JOSÉ MICHAEL DA CRUZ SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS ETC. RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE JOSÉ MICHAEL DA CRUZ SOUZA, JÁ QUALIFICADO NOS AUT… Ver mais