Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 96 de 110
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317353174
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003123-31.2025.8.25.0075
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001622 NÚMERO ÚNICO: 0003123-31.2025.8.25.0075 RÉU : VALDEIR DIAS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. 22, AMBOS DA LEI N.º 11.340/06, DE…
Ver mais
Processo nº 0003051-44.2025.8.25.0075
ID: 321614576
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0003051-44.2025.8.25.0075
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585001590 NÚMERO ÚNICO: 0003051-44.2025.8.25.0075 RÉU : GILSON RUFINO DE ALMEIDA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. 22, AMBOS DA LEI N.º 11.340/06, D…
Ver mais
Autoridade Policial x Bismarc Bispo Oliveira Santos
ID: 262034477
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0001863-16.2025.8.25.0075
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202585000980 NÚMERO ÚNICO: 0001863-16.2025.8.25.0075 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : BISMARC BISPO OLIVEIRA SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DESTA FEITA, COM FUNDAMENTO NO ART. 12-C C/C ART. …
Ver mais
Autoridade Policial x João Francisco Santos Junior
ID: 262773754
Tribunal: TJSE
Órgão: Frei Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001056-74.2024.8.25.0028
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202468001069 NÚMERO ÚNICO: 0001056-74.2024.8.25.0028 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : JOÃO FRANCISCO SANTOS JUNIOR DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA TESTEMUNHA : EDINALDO JESUS DE SANTANA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DIANTE DO ADU…
Ver mais
Almir Rogerio Silva Santos x Busca Vidda Locadora De Veiculos Ltda e outros
ID: 323779885
Tribunal: TJSE
Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0008749-04.2025.8.25.0084
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401868 NÚMERO ÚNICO: 0008749-04.2025.8.25.0084 AUTOR : ALMIR ROGERIO SILVA SANTOS ADV. : WELMA MENDONÇA NASCIMENTO - OAB: 12392-SE RÉU : MAYCON SANTOS MENEZES RÉU : BUSCA VIDDA LOCADORA DE VEICULOS LTDA SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC
DISPENSA…
Ver mais
Fernanda Souza Dantas e outros x Fernando Belarmino Dos Santos
ID: 260478730
Tribunal: TJSE
Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005086-47.2025.8.25.0084
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401070 NÚMERO ÚNICO: 0005086-47.2025.8.25.0084 AUTOR : JOÃO FLÁVIO MONTEIRO SILVA SANTOS ADV. : VÍTOR SILVA SOUSA - OAB: 59643-BA AUTOR : FERNANDA SOUZA DANTAS ADV. : VÍTOR SILVA SOUSA - OAB: 59643-BA RÉU : FERNANDO BELARMINO DOS SANTOS SENTENÇA..…
Ver mais
Brenno Cesar Estevao E Silva x Mario Henrique Barbosa Pisceta
ID: 260478901
Tribunal: TJSE
Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0005118-52.2025.8.25.0084
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540401076 NÚMERO ÚNICO: 0005118-52.2025.8.25.0084 AUTOR : BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA ADV. : BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA - OAB: 5776-SE RÉU : MARIO HENRIQUE BARBOSA PISCETA SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS, ETC
DISPENSADO O RELATÓRIO, NOS TERMOS DO A…
Ver mais
Genivaldo Batista Dos Santos Júnior e outros x Lucio Fabio Santos Nascimento
ID: 256827077
Tribunal: TJSE
Órgão: 4º Juizado Especial Civel de Aracaju
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0004654-28.2025.8.25.0084
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202540400982 NÚMERO ÚNICO: 0004654-28.2025.8.25.0084 AUTOR : MAYRA ARIADNES DOS SANTOS PEREIRA ADV. : RAIANY YASHMY DE CARVALHO - OAB: 10445-SE AUTOR : GENIVALDO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR ADV. : RAIANY YASHMY DE CARVALHO - OAB: 10445-SE RÉU : LUCIO FABI…
Ver mais
Autoridade Policial x Ronaldo De Jesus Santos
ID: 260538818
Tribunal: TJSE
Órgão: Arauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000822-98.2023.8.25.0005
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202389000843 NÚMERO ÚNICO: 0000822-98.2023.8.25.0005 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RONALDO DE JESUS SANTOS ADV. : VICTOR MURILO RESENDE DE LIMA GUERRA - OAB: 8298-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: SENTENÇA RELATÓRIO O MI…
Ver mais
Autoridade Policial x José Michael Da Cruz Souza
ID: 317350997
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0002898-14.2025.8.25.0074
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202584101415 NÚMERO ÚNICO: 0002898-14.2025.8.25.0074 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : JOSÉ MICHAEL DA CRUZ SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: VISTOS ETC. RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DESFAVOR DE JOSÉ MICHAEL DA CRUZ SOUZA, JÁ QUALIFICADO NOS AUT…
Ver mais