Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 97 de 107

APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24319/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500319108 NÚMERO ÚNICO: 0000921-38.2024.8.25.0036 PROCESSO ORIGEM....202471000719 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA RELATOR - G-… Ver mais
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24382/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500304840 NÚMERO ÚNICO: 0051251-62.2015.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201520400290 PROCEDÊNCIA........4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-31 (ELBE MARIA FRA… Ver mais

Processo nº 0003506-75.2025.8.25.0053

ID: 258123122
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202589300314 NÚMERO ÚNICO: 0003506-75.2025.8.25.0053 REQUERENTE : . (D.S.A.) ADV. : CARLOS HENRIQUE SANTOS DA CUNHA - OAB: 9032-SE SENTENÇA....: VERSAM OS AUTOS DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR DECILANE SANTOS ANDRADE, POR INTERMÉDIO DE S… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 16954/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400369844 NÚMERO ÚNICO: 0019954-32.2018.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201840600730 PROCEDÊNCIA........VARA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRÂNSITO RELATOR - G-31 (DI… Ver mais
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201487200532 NÚMERO ÚNICO: 0000712-89.2014.8.25.0078 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ERENALDO CONCEIÇÃO ALVES ADV. : ISAAC COSTA DOS SANTOS - OAB: 5089-SE ADV. : CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAÚJO - OAB: 6021-SE ADV. : JOSE MISSIAS SI… Ver mais

Autoridade Policial x Grasiele Da Silva Reis

ID: 255900851
Tribunal: TJSE Órgão: Frei Paulo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001566-87.2024.8.25.0028
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202468001584 NÚMERO ÚNICO: 0001566-87.2024.8.25.0028 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : GRASIELE DA SILVA REIS TESTEMUNHA : DAIANE DE JESUS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: QUANTO AO CRIME DO ART. 147 DO CP C/C ART. 7º E V DA LEI … Ver mais

Processo nº 0000781-68.2025.8.25.0068

ID: 321613509
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL PROC.: 202582000790 NÚMERO ÚNICO: 0000781-68.2025.8.25.0068 RÉU : EDIELSON SANTANA DA SILVA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 1º A 4º, 18, 22 A 24, DA LEI Nº 11.340/2003, … Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202466400136 NÚMERO ÚNICO: 0000124-04.2024.8.25.0023 AUTOR : JOSE ANTONIO DIAS NETO ADV. : JOSÉ OSMÁRIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO - OAB: 12552-SE RÉU : GIVALDO DIAS JUNIOR DECISÃO....: [...] NESTE ESTEIO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE IMPEDIR OS EFEITOS DECORRE… Ver mais
Decisão
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL PROC.: 202286001085 NÚMERO ÚNICO: 0001076-40.2022.8.25.0059 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL ADOLESCENTE : EDUARDO FRANCELINO DA SILVA ADV. : PAULA CRISTINA DA SILVEIRA OLIVEIRA - OAB: 9878-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: O ESTATUT… Ver mais

Processo nº 0032357-86.2025.8.25.0001

ID: 325394553
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Julgamento
RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA PROC.: 202520400587 NÚMERO ÚNICO: 0032357-86.2025.8.25.0001 AUTOR : ERIKA SANTOS BARBOSA ADV. : ELSO DOS SANTOS CORREIA - OAB: 12636-SE SENTENÇA....: POSTO ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 118 E 120, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCE… Ver mais
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