Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 98 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259130749
Tribunal: TJSE
Órgão: Santo Amaro das Brotas
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000581-70.2024.8.25.0044
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202474300605 NÚMERO ÚNICO: 0000581-70.2024.8.25.0044 AUTOR DO FATO : ANDERSON FONSECA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: TRATA-SE DE PROCESSO GERADO A PARTIR DO TCO N° 00004159/2024, REFERENTE AOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 21 DA …
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Processo nº 0001007-22.2024.8.25.0064
ID: 259818820
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202481001018 NÚMERO ÚNICO: 0001007-22.2024.8.25.0064 INVESTIGADO : . (C.A.D.S.) ADV. : JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO - OAB: 13158-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: FEITO O PREGÃO, ESTAVA PRESENTE O INDICIADO.DESACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO, SEN…
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Airton Sampaio Martins x Antonio De Freiras Reis e outros
ID: 322514302
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0003922-18.2024.8.25.0008
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202490300397 NÚMERO ÚNICO: 0003922-18.2024.8.25.0008 AUTOR : AIRTON SAMPAIO MARTINS ADV. : GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280-SE ADV. : ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA - OAB: 10612-SE ADV. : MAICKE OLIVEIRA SANTOS - OAB: …
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Romeu Medeiros Barbosa x Alexandre Vieira Seixas Fonseca e outros
ID: 276264514
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0028854-62.2022.8.25.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23486/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400373392 NÚMERO ÚNICO: 0028854-62.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202220600576 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARV…
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Mylena Dos Santos Dias x Vitória Dos Santos Silva
ID: 261185013
Tribunal: TJSE
Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0006553-91.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202488802013 NÚMERO ÚNICO: 0006553-91.2024.8.25.0053 AUTOR : MYLENA DOS SANTOS DIAS ADV. : MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA - OAB: 16398-SE RÉU : VITÓRIA DOS SANTOS SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REDES…
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe e outros x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe e outros
ID: 328812583
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0022415-35.2022.8.25.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 34440/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500309137 NÚMERO ÚNICO: 0022415-35.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202220100311 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS N…
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Ministério Público x Adao Alves Do Nascimento e outros
ID: 260462050
Tribunal: TJSE
Órgão: Aquidabã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000051-08.2018.8.25.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA
(OAB/SE 6.045)
JAQUELINE TAVARES PINHEIRO
(OAB/SE 670)
CYNTHIA OLIVEIRA ARAGÃO
(OAB/SE 9.660)
JOABY GOMES FERREIRA
(OAB/SE 1.977)
NAGYANE GALVÃO REGIS MARTINS BARRETO
(OAB/SE 10.600)
LUCAS HENRIQUE ANDRADE ALVES DE LIMA E RIGONATO
(OAB/SE 6.866)
DIEGO JOSÉ DE SOUZA
(OAB/SE 6.519)
PRISCILLA EUZÉBIO SENA
(OAB/SE 4.543)
MÁCIO GOMES DE ANDRADE
(OAB/SE 4.983)
BRUNO ROCHA LIMA
(OAB/SE 4.315)
ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA
(OAB/SE 10.612)
MARCOS ROGÉRIO KRÔGER
(OAB/SE 11.658)
JOSÉ EVARISTO SANTOS
(OAB/SE 9.043)
COSME CARLOS DOS SANTOS
(OAB/SE 8.492)
SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS
(OAB/SE 5.413)
FÁBIO BRITO FRAGA
(OAB/SE 4.177)
MANOEL LUIZ DE ANDRADE
(OAB/SE 2.184)
GUILHERME MARTINS MALUF
(OAB/SE 5.280)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201860000052 NÚMERO ÚNICO: 0000051-08.2018.8.25.0002 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV. : GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280-SE RÉU : SERGIO JOAS SANTOS ADV. : MANOEL LUIZ DE ANDRADE - OAB: 2184-SE ADV. : FÁBIO BRITO FRAGA - OAB:…
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Autoridade Policial x Anderson Silva Dantas
ID: 327588681
Tribunal: TJSE
Órgão: 3ª Vara Criminal de Socorro
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0004236-20.2024.8.25.0054
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202489300754 NÚMERO ÚNICO: 0004236-20.2024.8.25.0054 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : ANDERSON SILVA DANTAS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REGISTRADO SOB O…
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Justica Publica x Marcos Tarcisio Rosa Ferreira
ID: 257506987
Tribunal: TJSE
Órgão: Boquim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000043-34.2023.8.25.0009
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202361000046 NÚMERO ÚNICO: 0000043-34.2023.8.25.0009 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: MARCOS TARCISIO ROSA FERREIRA, BRASILEIRO, MAIOR, CAPAZ, SOLTEIRO, NATURAL DE BOQUIM/SE, FILHO DE MARIA PAIXÃO LIMA R…
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Processo nº 0000309-21.2025.8.25.0051
ID: 257514830
Tribunal: TJSE
Órgão: Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0000309-21.2025.8.25.0051
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 202576200329 NÚMERO ÚNICO: 0000309-21.2025.8.25.0051 REQUERIDO : . (F.S.O.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CUIDA-SE DE REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, VISANDO A PRODUÇÃO DE PROVA ANTECIPADA, A FIM DE QUE FOSSE COLH…
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