Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 98 de 107

Processo nº 0000581-70.2024.8.25.0044

ID: 259130749
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Julgamento
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202474300605 NÚMERO ÚNICO: 0000581-70.2024.8.25.0044 AUTOR DO FATO : ANDERSON FONSECA DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: TRATA-SE DE PROCESSO GERADO A PARTIR DO TCO N° 00004159/2024, REFERENTE AOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 21 DA … Ver mais

Processo nº 0001007-22.2024.8.25.0064

ID: 259818820
Tribunal: TJSE Órgão: Riachuelo Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001007-22.2024.8.25.0064
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Julgamento
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202481001018 NÚMERO ÚNICO: 0001007-22.2024.8.25.0064 INVESTIGADO : . (C.A.D.S.) ADV. : JOSIELMA CRUZ DO NASCIMENTO - OAB: 13158-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: FEITO O PREGÃO, ESTAVA PRESENTE O INDICIADO.DESACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO, SEN… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202490300397 NÚMERO ÚNICO: 0003922-18.2024.8.25.0008 AUTOR : AIRTON SAMPAIO MARTINS ADV. : GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280-SE ADV. : ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA - OAB: 10612-SE ADV. : MAICKE OLIVEIRA SANTOS - OAB: … Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 23486/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400373392 NÚMERO ÚNICO: 0028854-62.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202220600576 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-32 (ETÉLIO DE CARV… Ver mais
CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202488802013 NÚMERO ÚNICO: 0006553-91.2024.8.25.0053 AUTOR : MYLENA DOS SANTOS DIAS ADV. : MARIA DE FATIMA SANTOS LISBOA - OAB: 16398-SE RÉU : VITÓRIA DOS SANTOS SILVA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REDES… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 34440/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500309137 NÚMERO ÚNICO: 0022415-35.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202220100311 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU RELATOR - G-31 (JOSÉ AMINTAS N… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201860000052 NÚMERO ÚNICO: 0000051-08.2018.8.25.0002 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU : JOSE CARLOS DOS SANTOS ADV. : GUILHERME MARTINS MALUF - OAB: 5280-SE RÉU : SERGIO JOAS SANTOS ADV. : MANOEL LUIZ DE ANDRADE - OAB: 2184-SE ADV. : FÁBIO BRITO FRAGA - OAB:… Ver mais

Autoridade Policial x Anderson Silva Dantas

ID: 327588681
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202489300754 NÚMERO ÚNICO: 0004236-20.2024.8.25.0054 AUTORIDADE : AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO : ANDERSON SILVA DANTAS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO VISTOS ETC. TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA REGISTRADO SOB O… Ver mais

Justica Publica x Marcos Tarcisio Rosa Ferreira

ID: 257506987
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 60 DIAS PROCESSO: 202361000046 NÚMERO ÚNICO: 0000043-34.2023.8.25.0009 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: MARCOS TARCISIO ROSA FERREIRA, BRASILEIRO, MAIOR, CAPAZ, SOLTEIRO, NATURAL DE BOQUIM/SE, FILHO DE MARIA PAIXÃO LIMA R… Ver mais

Processo nº 0000309-21.2025.8.25.0051

ID: 257514830
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL PROC.: 202576200329 NÚMERO ÚNICO: 0000309-21.2025.8.25.0051 REQUERIDO : . (F.S.O.) VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: CUIDA-SE DE REPRESENTAÇÃO, FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, VISANDO A PRODUÇÃO DE PROVA ANTECIPADA, A FIM DE QUE FOSSE COLH… Ver mais
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