Resultados para o tribunal: TJSE
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 107
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278304297
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001373-94.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202488500152 NÚMERO ÚNICO: 0001373-94.2024.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.R.V.) ADV. : TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS - OAB: 5189-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO PENAL AJUIZADA EM FACE …
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Autoridade Policial x Andreci Dos Santos
ID: 277381190
Tribunal: TJSE
Órgão: Riachuelo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000704-08.2024.8.25.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202481000707 NÚMERO ÚNICO: 0000704-08.2024.8.25.0064 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANDRECI DOS SANTOS ADV. : ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB: 5179-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, REALIZ…
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Processo nº 0000506-24.2025.8.25.0035
ID: 325401594
Tribunal: TJSE
Órgão: Itabaianinha
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000506-24.2025.8.25.0035
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202570000509 NÚMERO ÚNICO: 0000506-24.2025.8.25.0035 INVESTIGADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO A INICIAL ACUSATÓRIA OBSERVOU OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, ASSEGURANDO AO IMPUTADO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS P…
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Ministerio Publico Do Estado De Sergipe x Alfredo Rios De Oliveira Junior e outros
ID: 258117586
Tribunal: TJSE
Órgão: 4ª Vara Criminal de Aracaju
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0045108-81.2020.8.25.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUIZ FELIPE MAZE LEAL
(OAB/SE 12.959)
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE
(OAB/SE 12.941)
PATRICK DI ANGELIS CARREGOSA PINTO
(OAB/BA 23.575)
TAMARA MENESES DANTAS PINHEIRO
(OAB/SE 10.918)
LENILDA BARBOSA MACHADO
(OAB/SE 7.067)
HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA
(OAB/BA 45.812)
JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR
(OAB/SE 11.713)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202020400686 NÚMERO ÚNICO: 0045108-81.2020.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ALFREDO RIOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV. : JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 11713-SE ADV. : HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA - OAB: 45812-BA RÉU : ANDR…
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Joselito Silva x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 262009976
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001745-04.2023.8.25.0045
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17955/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500314867 NÚMERO ÚNICO: 0001745-04.2023.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202375300622 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS RELATOR - G-32 (ETÉLI…
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Ministerio Publico De Sergipe x Diego Ramos Dos Santos
ID: 317338806
Tribunal: TJSE
Órgão: Carmópolis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0001579-56.2023.8.25.0017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202372101622 NÚMERO ÚNICO: 0001579-56.2023.8.25.0017 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : DIEGO RAMOS DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE…
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Jamisson Batista Dos Santos x Ministerio Publico Do Estado De Sergipe
ID: 280615725
Tribunal: TJSE
Órgão: Câmara Criminal - 2º Grau
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008188-10.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24342/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500301647 NÚMERO ÚNICO: 0008188-10.2024.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202489300616 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO RELATOR - G-33 (GILSON FELIX D…
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J. P. x J. A. S. D. S.
ID: 277376114
Tribunal: TJSE
Órgão: Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000228-67.2022.8.25.0022
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS PROCESSO: 202266200239 NÚMERO ÚNICO: 0000228-67.2022.8.25.0022 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O…
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M. P. D. E. D. S. x E. D. S. R. G.
ID: 259812703
Tribunal: TJSE
Órgão: 1ª Vara Criminal de Socorro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001278-64.2024.8.25.0053
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202488500142 NÚMERO ÚNICO: 0001278-64.2024.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: EDMUNDO DOS SANTOS RAMOS GOMES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS VÍTIMAS:RIVANIA DOS SANTOS ANDRADE E RAINA SANTOS ANDRADE, R…
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Autoridade Policial x Átila Santos Da Silva
ID: 333433617
Tribunal: TJSE
Órgão: 2ª Vara Criminal de Socorro
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0005958-58.2025.8.25.0053
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202588600558 NÚMERO ÚNICO: 0005958-58.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ÁTILA SANTOS DA SILVA ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PROCESSO: 202588600558 NÚMERO ÚNICO: 0005958…
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