Resultados para o tribunal: TJSE

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 99 de 107

M. P. D. E. D. S. x J. R. V.

ID: 278304297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Julgamento
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202488500152 NÚMERO ÚNICO: 0001373-94.2024.8.25.0053 AUTOR : . (M.P.D.E.D.S.) RÉU : . (J.R.V.) ADV. : TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS - OAB: 5189-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: “VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO PENAL AJUIZADA EM FACE … Ver mais

Autoridade Policial x Andreci Dos Santos

ID: 277381190
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Audiência
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202481000707 NÚMERO ÚNICO: 0000704-08.2024.8.25.0064 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ANDRECI DOS SANTOS ADV. : ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS - OAB: 5179-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, REALIZ… Ver mais

Processo nº 0000506-24.2025.8.25.0035

ID: 325401594
Tribunal: TJSE Órgão: Itabaianinha Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000506-24.2025.8.25.0035
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202570000509 NÚMERO ÚNICO: 0000506-24.2025.8.25.0035 INVESTIGADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: DECISÃO A INICIAL ACUSATÓRIA OBSERVOU OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, ASSEGURANDO AO IMPUTADO AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS P… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202020400686 NÚMERO ÚNICO: 0045108-81.2020.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : ALFREDO RIOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV. : JURACI NUNES DE CARVALHO JUNIOR - OAB: 11713-SE ADV. : HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA - OAB: 45812-BA RÉU : ANDR… Ver mais
Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 17955/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500314867 NÚMERO ÚNICO: 0001745-04.2023.8.25.0045 PROCESSO ORIGEM....202375300622 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NEÓPOLIS RELATOR - G-32 (ETÉLI… Ver mais
Conclusão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202372101622 NÚMERO ÚNICO: 0001579-56.2023.8.25.0017 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE RÉU : DIEGO RAMOS DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE… Ver mais
APELAÇÃO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 24342/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500301647 NÚMERO ÚNICO: 0008188-10.2024.8.25.0053 PROCESSO ORIGEM....202489300616 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO RELATOR - G-33 (GILSON FELIX D… Ver mais

J. P. x J. A. S. D. S.

ID: 277376114
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 DIAS PROCESSO: 202266200239 NÚMERO ÚNICO: 0000228-67.2022.8.25.0022 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSÉ ANTONIO SANTOS DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR O… Ver mais

M. P. D. E. D. S. x E. D. S. R. G.

ID: 259812703
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de Sentença
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 DIAS PROCESSO: 202488500142 NÚMERO ÚNICO: 0001278-64.2024.8.25.0053 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: EDMUNDO DOS SANTOS RAMOS GOMES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS VÍTIMAS:RIVANIA DOS SANTOS ANDRADE E RAINA SANTOS ANDRADE, R… Ver mais

Autoridade Policial x Átila Santos Da Silva

ID: 333433617
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202588600558 NÚMERO ÚNICO: 0005958-58.2025.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL INVESTIGADO : ÁTILA SANTOS DA SILVA ADV. : EDVANILSON DIAS DOS SANTOS - OAB: 14785-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: PROCESSO: 202588600558 NÚMERO ÚNICO: 0005958… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou