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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000567-90.2021.8.26.0294" – Página 1 de 48

Processo 0000567-90.2021.8.26.0294 (processo principal 0003635-97.2011.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Enrique Otavio de Feitas Gonçalves - - Emily de Freitas Gonçalves - Vistos. Infere-se dos autos que o INSS efetuou o pagamento requis… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1501157-90.2021.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais

Processo nº 1501157-90.2021.8.26.0294

ID: 307334738
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501157-90.2021.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.F.D. - Vistos. Recebo o recurso defensivo. O condenado apresenta recurso de apelação à fl. 183, informando que deseja arrazoar na instância superior, com fulcro no art. 600, §4º, do CPP. Int. - ADV:… Ver mais
VISTA Nº 1501157-90.2021.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: C. F. D. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista à D… Ver mais

Processo nº 1501157-90.2021.8.26.0294

ID: 294993096
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501157-90.2021.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.F.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar CHRISTIAN FERREIRA DUTRA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 217-A, do Código Penal, à pena de… Ver mais
Intimação
Processo 0000567-22.2023.8.26.0294 (processo principal 1002034-53.2022.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Dione Angelo Chagas - Arquive-se o presente incidente. Aguarde-se desfecho do incidente de Precatório, sob nº 0000567-22.2023.8.26.0294/03. - ADV: LUCI… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0000567-82.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; N… Ver mais

Processo nº 0000567-87.2024.8.26.0067

ID: 293317071
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000567-87.2024.8.26.0067/02 - Precatório - Repetição de indébito - Ana Claudia Lopes Robert Matheus - Vistos. Tendo em vista que não houve à homologação do cálculo nos autos de cumprimento de sentença nº 0000567-87.2024.8.26.0067, vinculado ao presente incidente, manifeste-se à exequente … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0000567-09.1991.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0000567-05.2017.8.26.0012; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Su… Ver mais
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