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Processo nº 0000869-42.2022.8.26.0470

ID: 304428049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-42.2022.8.26.0470

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0000869-42.2022.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerente, conforme formulário apresentado. Após, voltem conclusos para exti… Ver mais

Processo nº 0000869-42.2022.8.26.0470

ID: 328133991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000869-42.2022.8.26.0470

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 0000869-42.2022.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem condenaçã… Ver mais

Processo nº 0000295-48.2024.8.26.0470

ID: 313408666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-48.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LINHEIRA MASTER COMéRCIO DE PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.787)

Processo 0000295-48.2024.8.26.0470 (processo principal 1000745-42.2022.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Linheira Master Comércio de Peças Automotivas Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre AR assinado por terceiros. - ADV: BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 423787/SP) Ver mais

Processo nº 0000295-48.2024.8.26.0470

ID: 295876101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000295-48.2024.8.26.0470

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LINHEIRA MASTER COMéRCIO DE PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.787)

Processo 0000295-48.2024.8.26.0470 (processo principal 1000745-42.2022.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Linheira Master Comércio de Peças Automotivas Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça negativa, no prazo de 15 dias, devendo fornecer … Ver mais

Processo nº 0001383-26.2018.8.26.0020

ID: 305575789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001383-26.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. Q. G.

Intimação

Advogados:

LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB/SP 310.617)

Processo 0001383-26.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 0000869-15.2014.8.26.0020) (processo principal 0000869-15.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.Q.G. - Ciência às partes do of… Ver mais

Ricardo Aparecido Felix x Ana Luiza Campana

ID: 331667938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001713-56.2018.8.26.0300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO APARECIDO FELIX

Polo Passivo:

ANA LUIZA CAMPANA

Intimação

Advogados:

MAÍRA ANGELICA DOS SANTOS (OAB/SP 389.269) EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 148.354)

Processo 0001713-56.2018.8.26.0300 (apensado ao processo 0000869-53.2011.8.26.0300) (processo principal 0000869-53.2011.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Ricardo Aparecido Felix - ANA LUIZA CAMPANA - Vistos. Defiro o … Ver mais

José Do Espirito Santo Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312138132

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000869-46.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DO ESPIRITO SANTO NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0000869-46.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº o… Ver mais

José Do Espirito Santo Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316058888

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000869-46.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DO ESPIRITO SANTO NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0000869-46.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº o… Ver mais

José Do Espirito Santo Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316057494

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000869-46.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DO ESPIRITO SANTO NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0000869-46.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº o… Ver mais

José Do Espirito Santo Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334980662

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000869-46.2024.8.26.0252

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé DO ESPIRITO SANTO NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0000869-46.2024.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº o… Ver mais

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Processo nº 0000869-42.2022.8.26.0470

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Processo nº 0000295-48.2024.8.26.0470

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Processo nº 0001383-26.2018.8.26.0020

Ricardo Aparecido Felix x Ana Luiza Campana

José Do Espirito Santo Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

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