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Processo nº 1000170-48.2023.8.26.0357

ID: 305733256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRACELIA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-48.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Atividade concomitante - Iracelia Alves Ferreira - À parte autora: manifestar-se sobre o cálculo apresentado, no prazo de dez dias. - A…

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R. L. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308274105

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500399-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. L. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500399-48.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. L. R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312807458

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500399-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. L. R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500399-48.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000170-48.2023.8.26.0357

ID: 316114252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IRACELIA ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO ROCHA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-48.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Atividade concomitante - Iracelia Alves Ferreira - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do princip… Processo 1000170-48.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Atividade concomitante - Iracelia Alves Ferreira - Instado, o réu cumpriu espontaneamente a condenação, apresentando cálculo do principal e dos honorários advocatícios, com o qual concordou a parte autora. Sendo assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS, bem como eventual renúncia ao valor excedente a 60 salários mínimos, teto máximo para expedição de ofício RPV. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, via portal, em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF. Com a informação de pagamento, nos termos do Comunicado 318/2023, autorizo desde já expedição de Alvará de levantamento, sem prejuízo de precedente verificação da existência de procuração com indicação expressa de poderes para recebimento e quitação. Havendo interesses de menores ou incapazes, ciência ao Ministério Público. PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ: Deverá o interessado, nos termos do Comunicado CG Nº 744/2023, imprescindivelmente, INDICAR SE O BENEFICIÁRIO É ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA, inclusive nos casos de alvará para levantamento de verbas de sucumbência, restando consignado ainda que: PARA VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DO BANCO DO BRASIL, APÓS O INTERESSADO DIGITALIZAR AOS AUTOS FORMULÁRIO MLE, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico (modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil"), fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106, cabendo exclusivamente a serventia o encaminhamento do Alvará, obrigatoriamente, ao endereço eletrônico - pso4866.oficios@bb.com.br - devendo no campo "assunto" constar a seguinte informação "Comunicado Conjunto nº 318/2023 - Nome da Vara - Número do processo com o padrão CNJ". EM CASO DE DEPÓSITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, deverá a z. Serventia expedir alvará eletrônico, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada; fazendo constar, eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106. Lembrando que, nesses casos, caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Int. - ADV: ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP)

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Processo nº 1500399-48.2023.8.26.0357

ID: 296796767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500399-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. L. R.

Intimação

Advogados:

EDIANE FRANCIELE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500399-48.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.L.R. - Certidão de honorários expedida, ciência ao defensor dativo. - ADV: EDIANE FRANCIELE DE ALM…

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Processo nº 1500205-48.2023.8.26.0357

ID: 293361171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500205-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. R. D. S.

Intimação

Advogados:

NEIVA QUIRINO CAVALCANTE BIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500205-48.2023.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA - Vistos Diante do certificado as fls. 122, expeça-se mandado para a cit…

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Helena Maria De Jesus Palmier x Claudino Palmier Neto

ID: 326324253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-48.2023.8.26.0357

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DE JESUS PALMIER

Polo Passivo:

CLAUDINO PALMIER NETO

Intimação

Advogados:

THAINÁ MIEKO OLIVEIRA TANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-48.2023.8.26.0357 (processo principal 1000403-79.2022.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes - Helena Maria de Jesus Palmier - Claudin…

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B. M. De S. x I. V. F. De S.

ID: 293356505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000564-62.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. M. DE S.

Polo Passivo:

I. V. F. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSE ALBERTO OTTAVIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON BRITO AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000564-62.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1000170-38.2024.8.26.0058) (processo principal 1000170-38.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.M.S. - I.V.F.S. - Vistos…

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Sintrasp - Sindicato Dos Trabalhadores Em Servico Publico Do Municipio De Osasco E Regiao x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Cotia - Cotiaprev

ID: 308812663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000221-51.2019.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SINTRASP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVICO PUBLICO DO MUNICIPIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - COTIAPREV

Intimação

Advogados:

PRISCILA OLIVEIRA DE FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000221-51.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1000170-57.2018.8.26.0152) (processo principal 1000170-57.2018.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Sint…

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E. De S. P. e outros x D. R. R. A.

ID: 277095832

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000170-29.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

D. R. R. A.

Entrados

Advogados:

ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO TAKESHI TUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1000170-29.2024.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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