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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000567-04.2025.8.26.0498" – Página 1 de 54

Processo nº 1000567-04.2025.8.26.0498

ID: 293331991
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000567-04.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.R.O. - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exi… Ver mais

Processo nº 1000276-04.2025.8.26.0498

ID: 293328929
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000276-04.2025.8.26.0498 - Tutela Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - W.F.M. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CYNTHIA ANNIE JONES (OAB 161596/SP) Ver mais

Processo nº 1000179-04.2025.8.26.0498

ID: 296005712
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000179-04.2025.8.26.0498 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Via Paulista S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls.403/501. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Ver mais
Processo 1000761-04.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Henrique Raeli - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apres… Ver mais
Processo 1000470-04.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Avenida Material de Construção Bianchi & Bianchi Ltda - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual, que será realizada por meio do aplicativo "Microsoft TEAMS" no dia 12/08/2025 às 15:35h… Ver mais
Processo 1002339-41.2021.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Oliveira Dozatti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se o banco requerido para ciência sobre a manifestação da parte autora, na qual informa que o valor depositado nos au… Ver mais
Processo 1000470-04.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Avenida Material de Construção Bianchi & Bianchi Ltda - Vistos. Preliminarmente, diante da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, bem como da capacitação do CEJUSC para a realização de a… Ver mais
Processo 1000761-04.2025.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Henrique Raeli - Vistos. A ação tramita pelo rito da Lei 12.153/2009. Confor… Ver mais
Processo 0000127-16.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1000567-29.2024.8.26.0404) (processo principal 1000567-29.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edith das Graças Ribeiro - Antônia da Cruz Vieira da Silva - Dr. Allana Mara Fudimura Piovani, manifestar-se acerca dos Embar… Ver mais
Processo 0000614-83.2021.8.26.0514 (apensado ao processo 1000567-63.2019.8.26.0514) (processo principal 1000567-63.2019.8.26.0514) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Tercasa Empreendimentos Imobiliarios Sa - Maria Elenice dos Santos - Fica a exequente intimada a manifestar-se e… Ver mais