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Resultados para "1000732-04.2023.8.26.0407" – Página 1 de 69

Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Beatriz Barbosa Firmino e outros

ID: 276325507

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

BEATRIZ BARBOSA FIRMINO MARIANO FERREIRA DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000732-04.2023.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Beatriz Barbosa Firmino

ID: 314738974

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

BEATRIZ BARBOSA FIRMINO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA BARROQUELO VIANA LOPES

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FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Apelada: Beatriz Barbosa Firmino (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS E DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA RÉ PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA CONSTRUTORA E CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS LEGITIMIDADE PASSIVA DA CDHU - RELAÇÃO ENTRE OS MUTUÁRIOS E A COMPANHIA HABITACIONAL REGIDA PELO CDC - DENUNCIAÇÃO QUE, POR CONTA DISSO, INDEVIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 88 DO CDC DESCABIMENTO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO - HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO, NOS TERMOS DO ART. 25, § 1º DO CDC CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO OCORREU RÉ QUE NÃO RECOLHEU OS HONORÁRIOS DO PERITO, NÃO PODENDO ALEGAR CERCEAMENTO PELO JULGAMENTO ANTECIPADO MERA PETIÇÃO COM PEDIDO DE REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS QUE NÃO INTERROMPE OU SUSPENDEU O PRAZO PARA RECOLHIMENTO VÍCIOS APONTADOS QUE GUARDAM RELAÇÃO COM OUTROS APURADOS EM PERÍCIA DO MESMO CONJUNTO HABITACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO COMPATÍVEL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA SIMPLES INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DANOS MORAIS ARBITRADOS EM R$ 10.000,00 EM ALINHO COM JULGAMENTOS ANÁLOGOS DESTA CÂMARA SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Marina Barroquelo Viana Lopes (OAB: 414439/SP) - 4º andar

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Processo nº 1501252-04.2023.8.26.0407

ID: 303381766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501252-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER HENRIQUE TELES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA JUNDI BARRUECO

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Processo 1501252-04.2023.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - VAGNER HENRIQUE TELES DOS SANTOS - Certidão de honorários já expedida e liberada nos autos para impressão p…

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Vor Moreno E Cia Ltda Me x Gildete Belo e outros

ID: 317311038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002500-79.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VOR MORENO E CIA LTDA ME

Polo Passivo:

GILDETE BELO LANCEJUDICIAL

Intimação

Advogados:

NAIARA CORREA NUNES

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ADRIANO PIOVEZAN FONTE

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Processo 0002500-79.2023.8.26.0407 (processo principal 1003836-04.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Vor Moreno e Cia Ltda Me - Gildete Belo - Lancejudicial - Cert…

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M. H. P. M. x M. V. M.

ID: 328649618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001084-42.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. H. P. M.

Polo Passivo:

M. V. M.

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA

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KAIO NABARRO GIROTO

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Processo 0001084-42.2024.8.26.0407 (processo principal 1001217-04.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.P.M. - M.V.M. - (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de suspensã…

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Luiz Carlos Siqueira Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312231526

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500185-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SIQUEIRA NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

THALEZ FERNANDO FERREIRA

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VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500185-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0001521-83.2024.8.26.0407

ID: 319788651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001521-83.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DE LOURDES FIRMINO PAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE IRIS BARONI FAVARE

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Processo 0001521-83.2024.8.26.0407 (processo principal 1000926-04.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marilda de Lourdes Firmino Paio - Converto o depósito de …

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D. J. P. x O. S. A. C. F. E I.

ID: 316325065

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001314-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

D. J. P.

Polo Passivo:

O. S. A. C. F. E I.

Despacho

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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MARIANE COSTA CORDISCO

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CAIQUE BONADIRMAN DE AZEVEDO

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DESPACHO Nº 1001314-04.2023.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1005000-04.2023.8.26.0407

ID: 293572493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005000-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO

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Processo 1005000-04.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Acolho o requerimento em fls.1…

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Processo nº 1002381-04.2023.8.26.0407

ID: 309802814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002381-04.2023.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CONSUMO DE INúBIA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI

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JOSÉ EDUARDO LIMA LOURENCINI

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Processo 1002381-04.2023.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. DEFIRO o pedido de bloqueio on-line de numerários exist…

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