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Processo nº 1000967-52.2025.8.26.0228

ID: 304086896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CíVEL Nº Processo: 1000967-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. P. DA S.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MOREIRA ERNANDES (OAB/SP 512.471)

Processo 1000967-52.2025.8.26.0228 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - Y.P.S. - Trata-se de expediente de plantão judiciário durante o final de semana requerendo a expedição de mandado de busca e apreensão de menor referente ao cumprimento de mandado já deferido nos autos nº 1041541-19.2025.8.26.… Ver mais

Processo nº 0014372-27.2025.8.26.0050

ID: 302913676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0014372-27.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA JORGE TODARO (OAB/SP 201.455)

Processo 0014372-27.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1513127-52.2025.8.26.0228) (processo principal 1513127-52.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleonice Nunes de Souza - Vistos. Diante do indeferimento do pedido de restituição e nada mai… Ver mais

Paulo Henrique Donato Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328678847

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513321-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DONATO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 369.174)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1513321-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Eupidio Jefferson Ramos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013805

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1505561-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUPIDIO JEFFERSON RAMOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1505561-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Robson Luís De Souza

ID: 295444393

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504591-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBSON LUÍS DE SOUZA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1504591-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Carlos Henrique Senne De Aguiar Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313503488

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504009-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SENNE DE AGUIAR MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JACQUELINE CARDOSO LOPES (OAB/SP 439.600)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1504009-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Kleber De Paula Peixoto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329671080

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508471-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER DE PAULA PEIXOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1508471-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Thiago Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312118945

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500614-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500614-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x T. P. Da S.

ID: 313532664

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1512351-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

T. P. DA S.

Entrados

Advogados:

ANDRÉ BATISTELLA NETO (OAB/SP 447.793)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1512351-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulh… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x A. V. O. De S.

ID: 313532854

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1503233-52.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. V. O. DE S.

Entrados

Advogados:

AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1503233-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulh… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1000967-52.2025.8.26.0228

Processo nº 0014372-27.2025.8.26.0050

Paulo Henrique Donato Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Eupidio Jefferson Ramos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Robson Luís De Souza

Carlos Henrique Senne De Aguiar Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Kleber De Paula Peixoto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Thiago Nunes Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

M. P. Do E. De S. P. x T. P. Da S.

M. P. Do E. De S. P. x A. V. O. De S.