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Processo nº 1000547-06.2025.8.26.0274

ID: 315224422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000547-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA TOZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS KAWACHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000547-06.2025.8.26.0274 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia da Silva Tozzi - Ante o desinteresse da parte, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: JOSE LUIS KAWACHI (…

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Processo nº 1000741-06.2025.8.26.0274

ID: 302398515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000741-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA FREZE BARRIN BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000741-06.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Rosana Freze Barrin Borges de Oliveira - Manifeste-se a parte requerente em quinze …

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P. S. De O. I. x A. L. C. De S.

ID: 300231707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000935-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE O. I.

Polo Passivo:

A. L. C. DE S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIRIS CRISTINA FREDO DA CUNHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO BARTH SPERB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000935-06.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - P.S.O.I. - A.L.C.S. - Manifeste-se a parte requerente em quinze (15) dias sobre a contestação a…

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Processo nº 1001032-06.2025.8.26.0274

ID: 293435664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001032-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRIDINOLI PIQUERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001032-06.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cridinoli Piquera - Nos termos do parágrafo único do art. 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral … Processo 1001032-06.2025.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cridinoli Piquera - Nos termos do parágrafo único do art. 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, deverá a parte exequente, no prazo improrrogável de 10 dias, a contar da intimação desta, exibir em cartório o(s) título(s) executivo(s) objeto da presente execução, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, apenas para nele(s) lançar as anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, devolvendo, em seguida, ao apresentante, certificando-se nos autos digitais. Fica advertido o exequente de que deverá levar o título executivo em tela em todas as audiências, bem como conservá-lo(s) em seu poder até a solução final do processo (inclusive recursos). Após, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em três (03) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, devidamente atualizado, sob pena de penhora. Devolvida a carta de citação e decorrido o prazo sem informação sobre pagamento, determino a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a)através do sistema SISBAJUD. Na hipótese afirmativa e sendo o valor suficiente e não irrisório, proceda à transferência do valor bloqueado até o limite do crédito do(a) exequente e a liberação de eventual valor bloqueado a maior. Sendo infrutífera a tentativa de bloqueio, deverá a serventia efetuar pesquisa de veículos através do sistema Renajud. Se a pesquisa for positiva, deverá a serventia inserir a anotação de restrição de transferência. Tendo em vista o principio da simplicidade que rege o sistema dos Juizados Especiais, a juntada aos autos do comprovante da restrição servirá como termo de penhora, intimando-se o(a) exequente para trazer aos autos, em dez dias, cotação do valor de mercado do veículo penhorado, sob pena de extinção. O executado, quando da intimação para embargos, deve ser cientificado que é o depositário do bem, sob as penas da lei. É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução perante o Juizado Especial (enunciado 117 do FONAJ). Assim, sendo positivo um dos bloqueios acima determinados, fica dispensada a designação de audiência, nos termos do art. 747, § 2°, das NSCGJ, devendo o(a) executado(a) ser intimado(a) para apresentação de embargos nos próprios autos, caso queira, em 15 (quinze) dias. A partir da citação, e até o decurso do prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, poderá o(a) executado(a) requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC). Se as pesquisas determinadas forem infrutíferas, deverá o credor se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (artigo 53, § 4°, da Lei n° 9.099/95). Intime-se. - ADV: DIEGO ROGERIO SOUZA CUNHA (OAB 399155/SP)

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Processo nº 1000838-06.2025.8.26.0274

ID: 293412079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000838-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DALL'AGNOL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MISAEL FUCKNER DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1000838-06.2025.8.26.0274 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003148-98.2024.4.02.5108 - 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia) - Caixa Economica Federal - Vistos. 1-) Cumpra-se, serv…

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B. L. Dos S. x D. De C. B. Do V. e outros

ID: 304298582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000283-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DOS S.

Polo Passivo:

D. DE C. B. DO V. L. B. DO V. L. F. DO V.

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BUSNARDI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000283-06.2025.8.26.0274 (processo principal 1001383-18.2021.8.26.0274) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - B.L.S. - D.C.B.V. - - L.B.V. - - L.F.V. e outro - Vistos. Aguar…

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Processo nº 1000353-06.2025.8.26.0274

ID: 306896915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000353-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR BENEDITO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO

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Processo 1000353-06.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Benedito Dias - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do acórdão/sentença, eventual cumprimento de…

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Processo nº 1000062-06.2025.8.26.0274

ID: 293403928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000062-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINARA PRISCILA SCHIARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000062-06.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.P. - Vistos. 1. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nos autos, para que produza seus regulares efe…

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Processo nº 1000741-06.2025.8.26.0274

ID: 277362727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000741-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANA FREZE BARRIN BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1000741-06.2025.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Freze Barrin Borges de Oliveira - V…

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Processo nº 1001420-06.2025.8.26.0274

ID: 329592644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001420-06.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé LUZIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA PONSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001420-06.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria José Luzia - Vistos. 1. Considerando-se as especificidades do caso concreto, deixo de designar a…

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