Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001040-42.2023.8.26.0374" – Página 1 de 59

Duelis Antonio Buzelli x Luiz Carlos Da Silva

ID: 303721679

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000264-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DUELIS ANTONIO BUZELLI

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS BUGALHO

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FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000264-42.2023.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renato Marcelino Da Silva x Banco Yamaha Motor Do Brasil S.A.

ID: 291401509

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001040-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-42.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-42.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Renato Marcelino da Silva - Apelado: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Magistrado(a) Rosana Santiso - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RECÁLCULO DAS PARCELAS EM RAZÃO DO EXPURGO DE VALORES CONSIDERADOS INDEVIDOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS DE REVISÃO CONTRATUAL FORMULADOS PELO AUTOR EM RELAÇÃO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES RELATIVOS À TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO E DO SEGURO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM DEFINIR SE OS VALORES CONSIDERADOS INDEVIDOS DEVEM SER RESTITUÍDOS EM DOBRO E SE DEVE OCORRER O RECÁLCULO DAS PARCELAS DO CONTRATO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ABUSIVIDADE DO SEGURO E DA TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS QUE DEVE OCORRER DE FORMA SIMPLES, ANTE A DATA DA CONTRATAÇÃO (14/05/2019) E O ENTENDIMENTO FIXADO PELA CORTE ESPECIAL DO STJ NO ERESP 1.413.542/RS. 4. PRETENSÃO DE RECÁLCULO DAS PARCELAS QUE COMPORTA ACOLHIMENTO PARA QUE, COM O EXPURGO DOS VALORES CONSIDERADOS ILEGAIS, E SOBRE OS QUAIS INCIDIRAM OS JUROS REMUNERATÓRIOS, SEJA APURADO O VALOR DAS PARCELAS VINCENDAS E O MONTANTE A SER RESTITUÍDO QUANTO ÀS PARCELAS JÁ PAGAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Vinicius Bugalho x Duelis Antonio Buzelli

ID: 314323340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000060-44.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS BUGALHO

Polo Passivo:

DUELIS ANTONIO BUZELLI

Intimação

Advogados:

VINICIUS BUGALHO

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FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

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Processo 0000060-44.2025.8.26.0374 (processo principal 1000264-42.2023.8.26.0374) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Vinicius Bugalho - Duelis Antonio Buzelli - Vista à parte autora…

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Processo nº 1000070-42.2023.8.26.0374

ID: 310679557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000070-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DOS REIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO QUIRINO DA COSTA

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DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA

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Processo 1000070-42.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José dos Reis da Silva - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 (quinze) dias. …

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Processo nº 1001525-42.2023.8.26.0374

ID: 309620376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001525-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI MAZOTI RUFINE

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GABRIEL HENRIQUE RICCI

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Processo 1001525-42.2023.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luis Carlos Ferreira - Vista à parte contrária para Contrarrazões, no prazo de 15…

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Leticia Nunes De Freitas x Associação Nacional De Habitação De Interesse Social E Desenvolvimento Urbano - Anahis

ID: 308519249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000582-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LETICIA NUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - ANAHIS

Intimação

Advogados:

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

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DUELIS ANTONIO BUZELLI

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Processo 0000582-42.2023.8.26.0374 (processo principal 1000249-78.2020.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Nunes de Freitas - Associação Nac…

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Processo nº 0000104-63.2025.8.26.0374

ID: 327014068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Anexo do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000104-63.2025.8.26.0374

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO COGNETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MACHIAVELI BRUNHARA

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Processo 0000104-63.2025.8.26.0374 (processo principal 1001816-42.2023.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Sebastião Cogneti - Considerando o acima exposto HOMOLOGO o cálcul…

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Welton Alves x Associação Nacional De Habitação De Interesse Social E Desenvolvimento Urbano - Anahis

ID: 325439655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000097-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WELTON ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - ANAHIS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FRANCHI

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MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

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Processo 0000097-42.2023.8.26.0374 (processo principal 1000321-65.2020.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Welton Alves - Associação Nacional de Hab…

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Welton Alves x Associação Nacional De Habitação De Interesse Social E Desenvolvimento Urbano - Anahis

ID: 325438456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000097-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WELTON ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NACIONAL DE HABITAçãO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - ANAHIS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FRANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO

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Processo 0000097-42.2023.8.26.0374 (processo principal 1000321-65.2020.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Welton Alves - Associação Nacional de Hab…

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Duelis Antonio Buzelli x Luiz Carlos Da Silva

ID: 307765853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000264-42.2023.8.26.0374

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DUELIS ANTONIO BUZELLI

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVA

Despacho

Advogados:

VINICIUS BUGALHO

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FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA

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DESPACHO Nº 1000264-42.2023.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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