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Adriano Silva Mafra e outros x Sonia Machado Kobayashi

ID: 335213892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1001051-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SILVA MAFRA ROSILANE PEREIRA MAFRA

Polo Passivo:

SONIA MACHADO KOBAYASHI

Intimação

Advogados:

TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA

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MARCIO PEREIRA DOS ANJOS

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Processo 1001051-28.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1001874-36.2021.8.26.0238) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosilane Pereira Mafra - - Adriano Silva Mafra - SONIA MA… Processo 1001051-28.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1001874-36.2021.8.26.0238) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Rosilane Pereira Mafra - - Adriano Silva Mafra - SONIA MACHADO KOBAYASHI e outros - Vistos. Fls.319/329, 330/337 e 348/353: Neste momento, a fim de preservar o contraditório, manifeste-se a parte autora a respeito, inclusive quanto ao pleite de levantamento de valores, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. No mais, manifeste-se a parte autora, ainda, a respeito da não citação do requerido SHIGEHARU KOBAYASHI (fls.. 342), no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Em relação ao requerimento de justiça gratuita em nome da parte requerida Sonia Costa Machado: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos como documentos sigilosos, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira profissional ou dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento fornecidos pelo empregador; c) cópia dos extratos bancários atualizados de todas as contas de titularidade, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração completa de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, no caso de isenção, informação do mesmo período da DRF de que a declaração não consta da respectiva base de dados. Int. - ADV: TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP)

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R. C. T. e outros x P. M. D. I.

ID: 278240181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002700-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. C. T. R. C. T. D. C.

Polo Passivo:

P. M. D. I.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA

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DENIS CLAUDIO OCTAVIO

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CARLA FERREIRA DA SILVA

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ADV: Carla Ferreira da Silva (OAB 204401/SP), Márcia Castaldelli Siqueira Dias Rosa (OAB 213003/SP), Denis Claudio Octavio (OAB 328546/SP) Processo 1002700-28.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Infâ…

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Banco Do Brasil S/A x Leonardo Tiseo Nanni

ID: 295332896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003088-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LEONARDO TISEO NANNI

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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LETÍCIA APARECIDA DOS SANTOS GODINHO

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Processo 1003088-28.2022.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Leonardo Tiseo Nanni e outros - Manifeste-se a parte exequente, a respeito da não …

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Agnaldo Novaes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308041432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500019-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO NOVAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIO MARQUES BERTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500019-28.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fatima Ismail Ibrahin Russo x Banco Bmg S/A

ID: 294395772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002118-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA ISMAIL IBRAHIN RUSSO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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JHONNY RICARDO TIEM

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Processo 1002118-28.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Fatima Ismail Ibrahin Russo - Banco BMG S/A - Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. Manifeste-s…

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Processo nº 1002769-65.2019.8.26.0238

ID: 312915447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002769-65.2019.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DNP TERRAPLENAGEM E PAVI FLORESTO LTDA EVENTUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA ZAMUNER FORESTO

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Processo 1002769-65.2019.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Dnp Terraplenagem e Pavi Floresto Ltda Eventua - Vistos. - A fim de evitar duplicidade no processamento d…

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Processo nº 1500019-28.2022.8.26.0238

ID: 328182325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500019-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGNALDO NOVAES

Intimação

Advogados:

CAIO MARQUES BERTO

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Processo 1500019-28.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AGNALDO NOVAES - Vistos. Fl. 233: Expeça(m)-se mandado(s) para intimação pessoal do(s) defensor(es) dativ…

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Romilda Domingues De Moraes Santos x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 329664697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000178-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDA DOMINGUES DE MORAES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A PREDIAL SUZANENSE CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO

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INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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FABIO MOLEIRO FRANCI

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DARCIO JOSE DA MOTA

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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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Processo 1000178-28.2022.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Romilda Domingues de Moraes Santos - Banco do Brasil S/A - - Predial Suzanense Construções e Incorpor…

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Processo nº 0000496-28.2022.8.26.0238

ID: 332350914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000496-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDÉLCIO TADEU MARTINEZ MARINA LEITE AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA LEITE AGOSTINHO

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CAROLINE DOMINGUES

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Processo 0000496-28.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 0002460-03.2015.8.26.0238) (processo principal 0002460-03.2015.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria p…

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Processo nº 0001660-28.2022.8.26.0238

ID: 311140715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001660-28.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON LEAL FRANCO

Intimação

Advogados:

SILAS RODRIGUES DOS SANTOS

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Processo 0001660-28.2022.8.26.0238 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - EVERTON LEAL FRANCO - Vistos. Considerando que o executado possui defensor constituído nos autos (fl. 69),…

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