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Maria Moreira De Souza x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 327357080

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001360-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001360-79.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Moreira De Souza x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 323581597

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001360-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1001360-79.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001457-79.2024.8.26.0464

ID: 295272949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001457-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1001457-79.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Turim - Fls. 133: expeça-se mandado. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/S…

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R. A. R. x M. J. V. B.

ID: 315607669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001069-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

M. J. V. B.

Intimação

Advogados:

VAGNER RICARDO HORIO

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DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI

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Processo 1001069-79.2024.8.26.0464 - Guarda de Família - Guarda - R.A.R. - M.J.V.B. e outro - Vistos. 1 - R. A. R., avó materna do menor P. G. E. V. B., ajuizou a presente ação de regularização de g… Processo 1001069-79.2024.8.26.0464 - Guarda de Família - Guarda - R.A.R. - M.J.V.B. e outro - Vistos. 1 - R. A. R., avó materna do menor P. G. E. V. B., ajuizou a presente ação de regularização de guarda em face de M. J. V. B. e M. H. E. S. Sustenta que o neto encontra-se sob sua guarda de fato desde tenra idade, exercendo todas as funções parentais, inclusive com a anuência tácita da genitora, que se ausentou do convívio familiar em virtude de problemas pessoais. Alega que o genitor está recluso e que o menor encontra-se bem adaptado ao lar da autora, frequentando a escola e usufruindo de ambiente seguro. Pleiteia a concessão da guarda judicial do infante, em caráter definitivo. Realizado estudo social, a guarda provisória foi concedida à parte autora (p. 44). As audiências de conciliação restaram infrutíferas. M. H. E. S., genitora do menor, apresentou contestação (p. 109-111). Afirma que sempre manteve vínculo afetivo com o filho e que, apesar de dificuldades pretéritas, encontra-se atualmente em processo de reestruturação pessoal, com suporte profissional, estando apta a reassumir os cuidados do menor. Aduz que a guarda de fato exercida pela avó teve caráter temporário e que não há elementos que justifiquem a destituição de sua guarda legal. M. J. V. B., genitor do menor, representado por curador especial, haja vista estar recluso, apresentou contestação por negativa geral, nos termos do artigo 340, parágrafo único, do CPC, requerendo o regular prosseguimento do feito. Houve réplica. Em especificação de provas, a parte autora e a requerida postularam prova testemunhal e estudo social. O requerido, estudo social. O Ministério Público manifestou-se pelo prosseguimento com designação de audiência de instrução. É o relato do essencial. Decido. 2 - O caso em apreço não se enquadra nas hipóteses de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide (CPC, artigos 354 e 355). Não há nulidade a sanar ou irregularidade a suprir e estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro, pois, o processo saneado. 3 - Fixo como ponto controvertido o modelo de guarda adequado para o menor P. G. E. V. B. 4 - O ônus da prova seguirá o disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. 5 - Para a comprovação dos pontos controvertidos, encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização do estudo psicossocial com a parte autora. Em relação à requerida, depreque-se o ato para a comarca de Itápolis. 6 - Com a vinda de ambos os laudos (psicológico e social), intimem-se as partes, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 7 - A seguir, ao Ministério Público. 8 - Após, tornem conclusos para sentença. 9 - Oportunamente será analisada a pertinência da produção de outras provas. Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)

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Processo nº 1001457-79.2024.8.26.0464

ID: 301597490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001457-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1001457-79.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Turim - Fica intimada a parte interessada sobre o resultado NEGATIVO da(s) dilig…

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Processo nº 1001457-79.2024.8.26.0464

ID: 318921352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001457-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1001457-79.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Turim - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie junta…

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A. E. T. S. x I. J. Da S. A.

ID: 310462175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000196-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. E. T. S.

Polo Passivo:

I. J. DA S. A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIZ RODRIGUES

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FRANCIELLE BUENO ARAÚJO

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Processo 1000196-79.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.E.T.S. - I.J.S.A. - Fls. 335: Proceda-se a intimação do autor para que compareça com sua filha L.K.S.S. no setor de Psico…

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Amanda Martins Dias Silva e outros x Awagi Oeda e outros

ID: 311924065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001263-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARTINS DIAS SILVA ANGELICA MARTINS DIAS SILVA LANA MARTINS DIAS SILVA SAMUEL MARTINS DIAS SILVA

Polo Passivo:

AWAGI OEDA YOJI OEDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO FILGUEIRA MARINO

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LUIS CARLOS PFEIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIR DIAS ZANGUETIN

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Processo 1001263-79.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lana Martins Dias Silva - - Samuel Martins Dias Silva - - Amanda Martins Dias Silva - - Angelica Martins Dias Silva…

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Amanda Martins Dias Silva e outros x Awagi Oeda e outros

ID: 303447207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001263-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARTINS DIAS SILVA ANGELICA MARTINS DIAS SILVA LANA MARTINS DIAS SILVA SAMUEL MARTINS DIAS SILVA

Polo Passivo:

AWAGI OEDA YOJI OEDA

Intimação

Advogados:

RODOLFO FILGUEIRA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS PFEIFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIR DIAS ZANGUETIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001263-79.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Lana Martins Dias Silva - - Samuel Martins Dias Silva - - Amanda Martins Dias Silva - - Angelica Martins Dias Silva…

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A. E. T. S. x I. J. Da S. A.

ID: 303462014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000196-79.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. E. T. S.

Polo Passivo:

I. J. DA S. A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LUIZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE BUENO ARAÚJO

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Processo 1000196-79.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.E.T.S. - I.J.S.A. - istos. Fls. 235 e 326: Ante a inércia do servidor responsável pela elaboração do estudo psicológico e…

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