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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 1 de 68

Advogados:
BRUNO LEANDRO DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001070-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Rafael da Silva Henrique - Por ora, requisite-se informação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção da Pen…
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Advogados:
BRUNO LEANDRO DIAS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1001070-83.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Rafael da Silva Henrique - Por derradeiro, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, informação junto à Direção d…
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Advogados:
ISABELA SILVA BIAZON
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Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, im…
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Advogados:
ISABELA SILVA BIAZON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, im…
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Advogados:
ISABELA SILVA BIAZON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007887-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.S.N. - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, im…
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Advogados:
GISELE APARECIDA DE GODOY
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PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0009827-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
QUIRINO MARIANO PEIXOTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0012349-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0019885-08.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - EDIVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - Manifeste-se a Defesa, no pr…
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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0010894-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
MONALISA DIAS ROSA
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MARCELA SEIXAS SANTANA
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PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010797-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0012640-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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