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Processo nº 1000782-61.2022.8.26.0699

ID: 309215528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000782-61.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EVA NUNES RIBEIRO MARIVALTO OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GUILHERME DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000782-61.2022.8.26.0699 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA EVA NUNES RIBEIRO - - MARIVALTO OLIVEIRA RIBEIRO - Reenvie o ofício de fl. 90, no prazo de 15 dias e comprove o protocol…

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W. D. O. M. x L. P. D. M.

ID: 330452071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000006-61.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. D. O. M.

Polo Passivo:

L. P. D. M.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DOS SANTOS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETE MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000006-61.2022.8.26.0699 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.O.M. - L.P.D.M. - Vistos. 1. Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração. 2. Nos termos do art. 1.023, § 2º, d…

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Emerson Cristiano Santos x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 328041560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000048-25.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CRISTIANO SANTOS

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BOTTI E GOBIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000048-25.2025.8.26.0699 (processo principal 1001073-61.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - EMERSON CRISTIANO SANTOS - Atlântico Fundo de Investimento Em Direit…

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Emerson Cristiano Santos x Atlântico Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 312915514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000048-25.2025.8.26.0699

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CRISTIANO SANTOS

Polo Passivo:

ATLâNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

IGOR GUILHEN CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BOTTI E GOBIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000048-25.2025.8.26.0699 (processo principal 1001073-61.2022.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - EMERSON CRISTIANO SANTOS - Atlântico Fundo de Investimento Em Direit…

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Processo nº 1001267-61.2022.8.26.0699

ID: 330451164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001267-61.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DO CARMO DO NASCIMENTO SIDNEI RODRIGUES DO NASCIMENTO SOLANGE RODRIGUES NASCIMENTO SUELEN RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA DE LIMA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001267-61.2022.8.26.0699 - Inventário - Inventário e Partilha - SUELEN RODRIGUES DO NASCIMENTO - SOLANGE RODRIGUES NASCIMENTO - - RODRIGO DO CARMO DO NASCIMENTO - - SIDNEI RODRIGUES DO N… Processo 1001267-61.2022.8.26.0699 - Inventário - Inventário e Partilha - SUELEN RODRIGUES DO NASCIMENTO - SOLANGE RODRIGUES NASCIMENTO - - RODRIGO DO CARMO DO NASCIMENTO - - SIDNEI RODRIGUES DO NASCIMENTO - Vistos. Anoto o deferimento da gratuidade da justiça, tendo em vista o valor do monte-mor, bem como a juntada de certidão negativa de tributos federais (fl. 69/70) e certidão de inexistência de testamento (fls. 100/105). Providencie o inventariante (i) os registros civis atualizados, na medida em que desatualizados aqueles acostados ao feito (65/68), bem como providencie o herdeiro Sidnei a juntada da (ii) representação processual e documentos pessoais de seu cônjuge, com base nos arts. 80, II do CC (Consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta) e 73 do CPC (O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens). Quanto ao veículo, apresente (iii) o documento completo do veículo, na medida em que aquele juntado (fl. 42) não permite a conferência de eventuais ônus, por não indicar as observações do veículo, (iv) a impressão da Tabela FIPE, a fim de atestar o valor dos veículos de mesma marca modelo e ano, (v) bem como certidões negativas de pendências administrativas e débitos de IPVA. No que tange ao imóvel, apresente (vi) a certidão de matrícula atualizada ou, tratando-se de transcrição, certidão atualizada incluindo eventuais alienações e ônus e (vii) a notificação de lançamento do IPTU dos imóveis correspondente ao ano do óbito ou posterior obtida junto à Prefeitura do Município onde se localizam, a fim de permitir a aferição do seu valor, assim como as certidões negativas municipais a eles relativas. No mais, acoste aos autos: (viii) certidões negativas de tributos estaduais e municipais em nome do falecido. A certidão negativa de débito municipal deve ser requerida em relação ao imóvel e também em nome do de cujus. (ix) certidão de distribuição estadual de inventários, em nome do falecido, emitida pela Justiça do estado de último domicílio do de cujus. (x) certidão negativa de distribuição de ações trabalhistas e certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT em nome do falecido (Recomendação nº 03, de 15/03/2012 do CNJ). (xi) certidão negativa de distribuição cível em nome do de cujus. (xii) certidão de inexistência de dependentes habilitados perante a previdência social. (xiii) O recolhimento do imposto causa mortis ou apresentação procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, visando apuração de eventual imposto ITCMD, bem como a respectiva homologação pelo Fisco Estadual. Com relação às dívidas, providencie o inventariante o necessário, em caso de eventual contratação de seguro prestamista da cédula de crédito bancário (fls. 44/51), bem como acoste aos autos os documentos concernentes à sua quitação. Por fim, no que se refere aos ativos em dinheiro, diante da ausência de resposta ao ofício expedido (fl. 60), comprove o inventariante, por meio de extrato bancário, o valor deixado pelo de cujus. Isso porque, é o inventariante quem, por lei, é o administrador do espólio. Assim, por ora, a expedição da certidão de inventariante é o bastante para o exercício de suas atribuições, nos termos dos artigos 618 e 619 do CPC, entre elas a solicitação de informações em relação aos ativos financeiros do falecido, razão por que eventuais pedidos de pesquisas, sem comprovação da recusa da instituição a que dirigida, serão indeferidos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JÚLIA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 478101/SP), JÚLIA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 478101/SP), JÚLIA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 478101/SP), JÚLIA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 478101/SP)

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Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 291251794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA

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Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ao ex…

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Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 323740410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA

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Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Para …

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Rocha & Cerezini Ltda. x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 303433434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000426-90.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROCHA & CEREZINI LTDA.

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BRAZIO BRAGA ZERIO

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Processo 0000426-90.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1001267-39.2022.8.26.0383) (processo principal 1001267-39.2022.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rocha & Cerezini Ltda. - M…

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Kleber Andrade Coelho x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 301266405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007517-03.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER ANDRADE COELHO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ITALO GUILHERME DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007517-03.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1001267-68.2024.8.26.0577) (processo principal 1001267-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kleber A…

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Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 313524460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Ciênc…

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