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Banco Volkswagen S/A x Wellington Gomes Souza

ID: 326275559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001269-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON GOMES SOUZA

Intimação

Advogados:

WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO

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Processo 1001269-05.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Wellington Gomes Souza - Aviso do cartório: Considerando a nova sistem…

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Banco Volkswagen S/A x Wellington Gomes Souza

ID: 301162748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001269-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

WELLINGTON GOMES SOUZA

Intimação

Advogados:

WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO

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Processo 1001269-05.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Wellington Gomes Souza - Em razão do exposto, com base no art. 487, I,… Processo 1001269-05.2025.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Wellington Gomes Souza - Em razão do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo procedente a pretensão veiculada, confirmando a tutela antecipada concedida, para consolidar nas mãos da parte autora a propriedade plena e exclusiva do veículo descrito na exordial. A parte requerente poderá vender o bem extrajudicialmente, mas nunca por preço vil, sob pena de cometer abuso de direito, aplicando-se o produto arrecadado para liquidação da dívida e entregando à parte devedora o saldo apurado, se houver. Sucumbente, condeno a parte requerida a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, bem como a pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC, tendo em vista, notadamente, a baixa complexidade da demanda e a ausência de dilação probatória. Os honorários advocatícios devem ser corrigidos monetariamente a partir da data da propositura da ação, de acordo com a tabela prática do TJSP, e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado (CPC, art. 85, § 16 - interpretação extensiva). A partir da vigência dos dispositivos específicos da Lei n.º 14.905/2024 (60 dias após a publicação da lei), não havendo incidência concomitante de juros e correção monetária, deve-se corrigir monetariamente o crédito pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconiza o art. 406, § 2.º, do CC, incluído pela Lei n.º 14.905/2024. Por outro lado, quando houver incidência concomitante de correção monetária e juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxa Selic para atualização do montante condenatório. Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, pois não comprovada a sua alegada hipossuficiência financeira, tal como comanda a Constituição Federal. Ademais, os elementos constantes dos autos elidem a suposta hipossuficiência para pagar os encargos da sucumbência. Ora, a parte assumiu financiamento de 48 parcelas de R$ 4.236,27 e contratou advogado particular para se defender, o que comprova que não é tão hipossuficiente como alega. Servirá a presente como ofício para retirada de eventual gravame de busca e apreensão do veículo (Fiat Fastback Abarth T 270 1.3, placas FPN0C24) junto ao órgão de trânsito competente. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP)

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Processo nº 4000606-05.2025.8.26.0609

ID: 297735534

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000606-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE GONCALVES DE AMORIM HERBERT VICTOR DE AMORIM SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARCOS MASENELLO RESTREPO

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GABRIELA PAVEZI FORNAZARI

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Processo 4000606-05.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4000897-05.2025.8.26.0609

ID: 326247771

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000897-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE DIONIZIO GUIMARAES DA SILVA

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Processo 4000897-05.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 14/07/2025.

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Processo nº 1002336-05.2025.8.26.0609

ID: 310392858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002336-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. H. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA GOMES

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Processo 1002336-05.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - I.H.S. - Aviso do cartório: ciência aos interessados quanto a resposta de ofício. - ADV: LUCAS PEREIRA GOMES (…

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Processo nº 1004567-05.2025.8.26.0609

ID: 294612624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004567-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. A. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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Processo 1004567-05.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.N. - Vistos. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia, conforme determinado as fls. 19, ca…

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Processo nº 1002821-05.2025.8.26.0609

ID: 323181057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002821-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI LUIZ DE MARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI

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Processo 1002821-05.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vanderlei Luiz de Maria - Vistos. Proceda o autor ao recolhimento integral das custas iniciais, conforme certidão da serven…

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L. M. F. x D. R. M. R.

ID: 324084784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001851-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. M. F.

Polo Passivo:

D. R. M. R.

Intimação

Advogados:

TATIANA DE MELO CARRASCO

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PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA

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MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

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Processo 1001851-05.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.M.F. - D.R.M.R. - AVISO DO CARTÓRIO: Vistas ao requerido, acerca da p. 241-256. Prazo: 15 dias. - ADV…

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Processo nº 1000493-05.2025.8.26.0609

ID: 301657190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000493-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

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Processo 1000493-05.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ALLIANZ SEGUROS S/A - Aviso do cartório à parte requerente: providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida …

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Processo nº 1000493-05.2025.8.26.0609

ID: 301658011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000493-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE

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Processo 1000493-05.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - ALLIANZ SEGUROS S/A - Aviso do cartório à parte requerente: providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida …

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