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Processo nº 1001367-90.2025.8.26.0996

ID: 324491989

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1001367-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PETER SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB/SP 221.825)

Processo 1001367-90.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Peter Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Lucélia SP, a instauração de expe… Ver mais

Henrique Roberto Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307025186

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010900-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE ROBERTO CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIOVANI LIMA SOTO (OAB/SP 398.186)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0010900-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0012743-90.2025.8.26.0996

ID: 308090271

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012743-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALACE RODRIGO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB/SP 442.684)

Processo 0012743-90.2025.8.26.0996 (processo principal 0006941-24.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - WALACE RODRIGO DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/co… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Hercilio Junior Lopes Dos Santos

ID: 297906696

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010997-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERCILIO JUNIOR LOPES DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

RENATO ANTONIO SEVERO (OAB/SC 54.883)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0010997-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Alexandre Pedroso Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300510862

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011094-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEDROSO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

HUGO ANDRADE COSSI (OAB/SP 110.521)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 0011094-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Danilo Narciso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323618175

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013422-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANILO NARCISO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0013422-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

G. H. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329662673

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. H. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO URBANO MARTINS (OAB/PR 101.982)

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0013228-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Queiroz Da Silva

ID: 307013811

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010027-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME QUEIROZ DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0010027-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Valdner Vernek Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297976096

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011191-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDNER VERNEK FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0011191-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Martins Dos Santos

ID: 296833868

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005856-90.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE MARTINS DOS SANTOS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0005856-90.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001367-90.2025.8.26.0996

Henrique Roberto Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0012743-90.2025.8.26.0996

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Hercilio Junior Lopes Dos Santos

Alexandre Pedroso Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Danilo Narciso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

G. H. S. x M. P. Do E. De S. P.

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Queiroz Da Silva

Valdner Vernek Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Felipe Martins Dos Santos