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Pedro Mayoral Fernandes x Imobiliária Paranoá S/C Ltda

ID: 327130611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-25.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO MAYORAL FERNANDES

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA PARANOá S/C LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE JESUS POSTIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-25.2023.8.26.0416 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Mayoral Fernandes e outro - Imobiliária Paranoá S/c Ltda e outros - Vistos. 1. Determino à parte autora a juntada aos auto…

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Pedro Mayoral Fernandes x Imobiliária Paranoá S/C Ltda

ID: 275839748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-25.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO MAYORAL FERNANDES

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA PARANOá S/C LTDA

Intimação

Advogados:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARASSI CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE DE JESUS POSTIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renan Lagustera Benegas (OAB 375786/SP), Gabriela Marassi Cavalcante (OAB 409097/SP), Elaine de Jesus Postigo (OAB 511466/SP) Processo 1001369-25.2023.8.26.0416 - Usucapião - Reqte: Pedro Mayora… ADV: Renan Lagustera Benegas (OAB 375786/SP), Gabriela Marassi Cavalcante (OAB 409097/SP), Elaine de Jesus Postigo (OAB 511466/SP) Processo 1001369-25.2023.8.26.0416 - Usucapião - Reqte: Pedro Mayoral Fernandes - Reqdo: Imobiliária Paranoá S/c Ltda - Vistos. 1. Certifique-se o encerramento do ciclo citatório e o decurso do prazo para apresentação de resposta pelos réus/confrontantes. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes a indicação clara, objetiva e sucinta das questões de fato e de direito que entendam importantes ao julgamento dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto às questões de fato, deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, persistindo controvertida, deverão especificar as provas que desejam produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a relevância e a pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos das diligências inúteis ou meramente protelatórias, na forma do art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Quanto às questões de direito, para evitar alegação de prejuízo (máxima da não-surpresa), deverão, na mesma oportunidade, manifestar-se sobre a matéria conhecível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido esgotada pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente arguido. Aqui, não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente desenvolvidas e articuladas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso desejem a produção de prova oral, apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC. Em igual prazo e sob a mesma sanção, deverão juntar aos autos eventuais novos documentos e apresentar quesitos, caso queiram a produção de prova pericial. Intimem-se.

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Aparecida Grande Honório De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 300943966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000585-94.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GRANDE HONóRIO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000585-94.2025.8.26.0416 (processo principal 1002145-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Aparecida Grande Honório de Souza - BANCO PAN S.A. - V…

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Processo nº 1500531-25.2023.8.26.0416

ID: 293396477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500531-25.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S.

Intimação

Advogados:

THAÍS BERTOLIM ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500531-25.2023.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Advogada do Réu: Certidão de honorários disponível a fls. 236. - ADV: THAÍS BERTO…

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T. C. Dos S. x J. F. M.

ID: 293423719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000329-25.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DOS S.

Polo Passivo:

J. F. M.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PAULO FERREIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA BOSSCHAERTS BENETTI FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000329-25.2023.8.26.0416 (processo principal 1000997-23.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.S. - J.F.M. - Vistos. Defiro a habilitação do patrono, conforme requerido…

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Processo nº 1000997-23.2016.8.26.0416

ID: 293431522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000997-23.2016.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDERSON PIGOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FERREIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000329-25.2023.8.26.0416 (processo principal 1000997-23.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.S. - J.F.M. - Vistos. Defiro a habilitação do patrono, conforme requerido…

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Processo nº 1002048-25.2023.8.26.0416

ID: 325181984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-25.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MILTON FRANCISCO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO APARECIDO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002048-25.2023.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Francisco Barbosa - -Patrono Requerente: Alvará(s) disponível(eis) para impressão às fls. 175/17…

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Amélia Aparecida Dos Santos Cardoso e outros x Aspecir Previdência

ID: 298320952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000025-55.2025.8.26.0416

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO VIVIANE VIEIRA CáCERES CALDEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

VIVIANE VIEIRA CÁCERES CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000025-55.2025.8.26.0416 (processo principal 1001854-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Amélia Aparecida dos Santos Cardoso - - Viviane Vieira Cáceres Calde…

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Processo nº 1000690-25.2023.8.26.0416

ID: 312435952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000690-25.2023.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MURIELE DE SOUZA GIRALDO DE AQUINO OTAVIO GIRALDO DE AQUINO YASMIM GIRALDO DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000690-25.2023.8.26.0416 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Muriele de Souza Giraldo de Aquino - Yasmim Giraldo de Aquino - - Otavio Giraldo de Aquino - A sentença de fls. 145…

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Processo nº 0001033-04.2024.8.26.0416

ID: 317784017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001033-04.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS NUNEZ MORAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS NUNEZ MORAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001033-04.2024.8.26.0416 (processo principal 1001175-25.2023.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Liminar - José Carlos Nunez Moral - Vistos. Diante do silêncio do autor, determino o arqu…

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