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Rosinalva Francisca De Paula x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 333790112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSINALVA FRANCISCA DE PAULA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-36.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosinalva Francisca de Paula - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos … Processo 1001467-36.2024.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosinalva Francisca de Paula - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - 1 - O advogado pode, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor (artigo 112 do CPC). Posto isto, defiro a renúncia formulada à fls. 188 ante a cientificação do mandante (fls. 190/213). Aguarde-se por 10 dias a constituição de novo patrono pela requerida. Constituído novo procurador, intime-se-o de todo o processado, bem como desta decisão. 2 - Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." (gn), tendo sido comunicada, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a determinação de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal (gn). Assim sendo, DETERMINO a suspensão desta ação até o desfecho final do IRDR, devendo a z. Serventia, a cada 90 (noventa) dias, certificar nos autos o andamento do incidente. - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), SEBASTIÃO PEROSSO JUNIOR (OAB 410011/SP)

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Estado De São Paulo x Márcio Amâncio Da Silva

ID: 306918478

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001952-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MÁRCIO AMÂNCIO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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BEATRIZ ALVES VASCONCELLOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001952-36.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Ocimar Gois Alves x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 276360211

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000206-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OCIMAR GOIS ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000206-36.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001591-36.2024.8.26.0493

ID: 291486886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001591-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JAILSON DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001591-36.2024.8.26.0493/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Jailson dos Passos - Ante a concordância da parte credora em relação ao valor depositado e dian…

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Processo nº 1000497-36.2024.8.26.0493

ID: 300193493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000497-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO ESTRELA DE REGENTE FEIJó LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

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Processo 1000497-36.2024.8.26.0493 - Monitória - Cheque - Supermercado Estrela de Regente Feijó Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIL…

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Processo nº 1500532-36.2024.8.26.0493

ID: 295883572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500532-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

HELTON HONORATO DE SOUZA

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Processo 1500532-36.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - PAULO JOSE DA SILVA - "Regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. Saem os presentes int…

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Processo nº 1500532-36.2024.8.26.0493

ID: 321186879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500532-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

HELTON HONORATO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500532-36.2024.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - PAULO JOSE DA SILVA - Fica o defensor do réu devidamente intimado da expedição da certidão de honorá…

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Processo nº 1001661-36.2024.8.26.0493

ID: 294658940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001661-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR RUGOLO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMUNDO BELLOTTO FILHO

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Processo 1001661-36.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Odair Rugolo Eireli - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 485, inci…

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Processo nº 0000972-72.2025.8.26.0493

ID: 335170861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000972-72.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

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Processo 0000972-72.2025.8.26.0493 (processo principal 1000109-36.2024.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - José Carlos dos Santos - INTIME-SE a execu…

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Processo nº 1002049-36.2024.8.26.0493

ID: 293332443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002049-36.2024.8.26.0493

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO NOCHETTI BRIGATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA RAMOS DOS SANTOS

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Processo 1002049-36.2024.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Osvaldo Nochetti Brigatto - Manifeste-se o exequente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) negativa(s) Sisbajud e …

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