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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-08.2025.8.26.0481" – Página 1 de 63

Processo 1001469-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rodrigo Correia Santos - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei nº. … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1001857-08.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais
Processo 4000030-08.2025.8.26.0481 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 4000127-08.2025.8.26.0481 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio na data de 23/07/2025. Ver mais

Processo nº 1001372-08.2025.8.26.0481

ID: 319740876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001372-08.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivanete Maria de Jesus Pereira - Republico o Despacho/Decisão retro tendo em vista o erro na publicação. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO (OAB 189708/SP) Ver mais

Processo nº 0000914-08.2025.8.26.0481

ID: 331286144
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000914-08.2025.8.26.0481 (processo principal 1004684-26.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marli Mendes dos Santos - Manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento do feito, nos termos da Decisão de fls. 90, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1002730-08.2025.8.26.0481

ID: 306229511
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002730-08.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliocir Pereira de Castro - Feito nº 2025/001363 Esclareça a autora, no prazo de 05 dias, se estes autos referem-se ao mesmo pedido e causa de pedir dos autos protocolados sob o nº 1002031-17.2025.8.26.0481. - ADV: MARIANA … Ver mais

Processo nº 1500243-08.2025.8.26.0481

ID: 300983121
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500243-08.2025.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do(a) réu(ré) RAFAEL BEZERRA MOU… Ver mais
DESPACHO Nº 1000014-08.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Neila Maria de Paula Dias - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs… Ver mais
Processo 1002439-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marli de Queiroz Cardoso Lima - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica a parte autora intimada acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para qu… Ver mais
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