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"1001682-02.2023.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 1 de 54

C. R. S. x S. M. H. S.

ID: 311949880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. R. S.

Polo Passivo:

S. M. H. S.

Entrados

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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LUCAS GONÇALVES CATHARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000130-02.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. R. S. x P. A. H. e outros

ID: 314678854

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. R. S.

Polo Passivo:

P. A. H. S. M. H. S.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000130-02.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. M. H. S. x C. R. S.

ID: 332841591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-38.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. M. H. S.

Polo Passivo:

C. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-38.2025.8.26.0346 (processo principal 1000130-02.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.H.S. - C.R.S. - Façam-se os autos com vista ao Ministério Público. - ADV:…

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S. M. H. S. x C. R. S.

ID: 292443858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000130-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. H. S.

Polo Passivo:

C. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 1000130-02.2023.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.H.S. - C.R.S. - Intimação do apelante, na pessoa de seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas …

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S. M. H. S. x C. R. S.

ID: 328603443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-38.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. M. H. S.

Polo Passivo:

C. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 0000454-38.2025.8.26.0346 (processo principal 1000130-02.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.H.S. - C.R.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de excesso d…

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S. M. H. S. x C. R. S.

ID: 314886089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-38.2025.8.26.0346

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. M. H. S.

Polo Passivo:

C. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 0000454-38.2025.8.26.0346 (processo principal 1000130-02.2023.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.H.S. - C.R.S. - Sobre a proposta de parcelamento apresentada pelo executa…

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S. M. H. S. x C. R. S.

ID: 301855380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000130-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. M. H. S.

Polo Passivo:

C. R. S.

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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Processo 1000130-02.2023.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.H.S. - C.R.S. - Vistos. Nada a decidir sobre a petição de fls. 150/151, pois, conforme explanado às fls. 14…

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Processo nº 0000351-02.2023.8.26.0346

ID: 333338203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000351-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ÁLVARO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA

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ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

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Processo 0000351-02.2023.8.26.0346 (processo principal 1001012-03.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Álvaro de Camargo - Ante o retro certificado e diante da homologa…

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Cesar Augusto Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 295372609

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000421-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA

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ARIELA PELISSON BOLDRIN COLUCCI

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THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI

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VISTA Nº 1000421-02.2023.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Maria Conceição De Oliveira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 332255816

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001682-02.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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HUGO MIGUEL DIAS BONARETTI CONSTANTINO DOS SANTOS

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FABIANA RIBEIRO DE SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001682-02.2023.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001682-02.2023.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Maria Conceição de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Rebello Pinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DA APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.GRATUIDADE DA JUSTIÇA MANTIDO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA - INCABÍVEL A REVOGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE AUTORA, ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO A INFIRMAR A PRESUNÇÃO DE POBREZA, NA ACEPÇÃO JURÍDICA DO TERMO, DECORRENTE DA DECLARAÇÃO POR ELA PRESTADA, IMPONDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO DEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDOS.DANO MORAL REFORMA DA R. SENTENÇA, PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA SOLIDARIAMENTE PELAS PARTES RÉS PARA A QUANTIA DE R$7.590,00, COM INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DESTE JULGAMENTO - O DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DOS DADOS DA PARTE CLIENTE, FALHA ESTA QUE PERMITIU A CONTRATAÇÃO DO CONTRATO BANCÁRIO OBJETO DA AÇÃO EM NOME DA PARTE AUTORA, SEGUIDO DA INSISTÊNCIA EM APROPRIAÇÃO DE ILÍCITA DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR PARA SATISFAÇÃO DE DÉBITO INEXIGÍVEL, MEDIANTE DESCONTOS ILÍCITOS, UMA VEZ QUE O RÉU NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A CONTRATAÇÃO EM QUE LASTREADA A EXAÇÃO, CONSTITUI FATO SUFICIENTE PARA CAUSAR DESEQUILÍBRIO DO BEM-ESTAR E SOFRIMENTO PSICOLÓGICO RELEVANTE, E NÃO MERO ABORRECIMENTO, PORQUE EXPÕE A PARTE CONSUMIDORA A SITUAÇÃO DE SENTIMENTOS DE HUMILHAÇÃO, DESVALIA E IMPOTÊNCIA. JUROS SIMPLES DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - EM SE TRATANDO DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, POR FATO GERADOR POSTERIOR À VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LF 14.9052024, ADOTA-SE A ORIENTAÇÃO DE QUE: (A) NA CONDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS: (A.1) A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDE A PARTIR DA DATA EM QUE QUANTIFICADO O PREJUÍZO, OU SEJA, AS DATAS EM QUE EFETIVADOS OS DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS; E (A.2) OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DO EVENTO DANOS; (B) NA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, (B.1) A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDE A PARTIR DA DATA DO ARBITRAMENTO E (B.2) OS JUROS DE MORA INCIDEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO, NO CASO DOS AUTOS, A DATA DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO; E (C) A PARTIR DA PRODUÇÃO DOS EFEITOS DA LF 14.905/2024, OS JUROS MORATÓRIOS E A CORREÇÃO MONETÁRIA DEVEM OBSERVAR OS ÍNDICES E A ATUAL FORMA DE CÁLCULO PREVISTOS NOS ARTS. 389 E 406 DO CC, QUAIS SEJAM, O IPCA A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA E A TAXA SELIC DEDUZIDO O IPCA A TÍTULO DE JUROS DE MORA.RECURSO PROVIDO, EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Ribeiro de Souza (OAB: 434669/SP) - Hugo Miguel Dias Bonaretti Constantino dos Santos (OAB: 457295/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º Andar

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001682-02.2023.8.26.0346" – Página 1 de 54

C. R. S. x S. M. H. S.

C. R. S. x P. A. H. e outros

S. M. H. S. x C. R. S.

S. M. H. S. x C. R. S.

S. M. H. S. x C. R. S.

S. M. H. S. x C. R. S.

S. M. H. S. x C. R. S.

Processo nº 0000351-02.2023.8.26.0346

Cesar Augusto Dos Santos x Estado De São Paulo

Maria Conceição De Oliveira x Banco Bradesco S/A e outros