Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001837-11.2023.8.26.0441" – Página 1 de 50

Geraldo Alves Almeida x Alexandre Rodrigues De Pontes

ID: 331416126

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DE PONTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ENSEL WIZENTIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-11.2023.8.26.0441/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geraldo Alves Almeida x Alexandre Rodrigues De Pontes

ID: 277208216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001837-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES ALMEIDA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DE PONTES

Intimação de acórdão

Advogados:

ARIANA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ENSEL WIZENTIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-11.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001837-11.2023.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apte/Apdo: Geraldo Alves Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Alexandre Rodrigues de Pontes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. CUMPRIMENTO. SENTENÇA QUE ANULOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL DADO EM GARANTIA, FEITA PELO RÉU À CORRÉ, DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO E A OUTORGA DA ESCRITURA EM FAVOR DO AUTOR. AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA CITAÇÃO E CERCEAMENTO DE DEFESA FORAM AFASTADAS, POIS A CITAÇÃO FOI VÁLIDA E NÃO HÁ NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS. A ALEGAÇÃO DE COAÇÃO NA CONFISSÃO DE DÍVIDA NÃO ALTERA O RESULTADO, POIS O RÉU NÃO NEGA A DÍVIDA. NÃO HÁ PROVAS DE QUE O IMÓVEL PERTENÇA À CORRÉ OU DE QUE SEJA BEM DE FAMÍLIA. A AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO DA GARANTIA NO REGISTRO DO IMÓVEL NÃO COMPROMETE A EXECUÇÃO, POIS O RÉU DOOU O IMÓVEL MESES APÓS A CONFISSÃO DE DÍVIDA. O RECURSO ADESIVO DO AUTOR SOBRE DANO MORAL NÃO FOI ACOLHIDO, POIS O DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO NÃO CAUSOU DESCONFORTO EXTRAORDINÁRIO. A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA AOS RÉUS NÃO FOI ACOLHIDA, POIS O AUTOR NÃO COMPROVOU A POSSIBILIDADE FINANCEIRA DOS RÉUS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Ensel Wizentier (OAB: 284502/SP) - Ariana de Souza Santos (OAB: 335605/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rosemeire Pedroso Sato x Sergio Faustino Assunção

ID: 303454338

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1003971-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE PEDROSO SATO

Polo Passivo:

SERGIO FAUSTINO ASSUNçãO

Distribuídos

Advogados:

SELMA SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI TELES MARÇAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003971-11.2023.8.26.0441; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cíve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. De O. G. x V. R. De O.

ID: 296484858

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002710-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. DE O. G.

Polo Passivo:

V. R. DE O.

Distribuídos

Advogados:

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OLIVEIRA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002710-11.2023.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000506-11.2023.8.26.0441

ID: 330349588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000506-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO TAVARES DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

TELES BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000506-11.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS AUGUSTO TAVARES DE QUEIROZ - Fica(m) o(s) defensor(es) intimado(s) da expedição da certidão de ho…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000318-81.2024.8.26.0441

ID: 301726751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000318-81.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO WILLI DOS SANTOS SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000318-81.2024.8.26.0441 (processo principal 1003874-11.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valeria de Almeida - " Manifeste-se a exeq…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000233-61.2025.8.26.0441

ID: 296422975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000233-61.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO FRANCISCO RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000233-61.2025.8.26.0441 (processo principal 1002904-11.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Jefferson Aparecido Pereira da Silva - Ciência ao interessado, pelo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004747-11.2023.8.26.0441

ID: 309490986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004747-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAELY ROBERTA DOS SANTOS SARDINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004747-11.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Joao Batista da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca dos depósitos juntados. Sem prejuízo, informe no pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501096-11.2023.8.26.0441

ID: 296109498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501096-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEY CUSTODIO

Intimação

Advogados:

JAIRO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501096-11.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - WANDERLEY CUSTODIO - Homologo o pedido de desistência da oitiva da testemunha Mario Serg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004359-11.2023.8.26.0441

ID: 324292949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004359-11.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DO PORTO SALVADOR ANIARA MAIA VERDUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOTOGI URAGUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004359-11.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andre Luiz do Porto Salvador - - Aniara Maia Verdum - Ciência ao(à) interessado(a) da(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 492 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes