Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001869-10.2023.8.26.0443" – Página 1 de 56

Hebert Fernandes De Oliveira x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 334991812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001869-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU LEMAM CONSTRUçõES E COMéRCIO S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001869-10.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Hebert Fernandes de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU… Processo 1001869-10.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Hebert Fernandes de Oliveira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Lemam Construções e Comércio S.A. - Houve falha na remessa para publicação no DJE do teor do(a) r. Sentença de fls. 798/802, razão pela qual, faço nova remessa para publicação - SENTENÇA DE FLS. 798/802 (tópico final): "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos aduzidos na inicial e o faço para condenar a Companhia de Desenvolvimento habitacional do Estado de São Paulo, na reparação dos danos materiais, por vício na construção, conforme orçamento constante do laudo pericial (fls.733), no valor de R$1.081,13, conforme fundamentação, atualizado desde a data do laudo, com juros a partir da citação, nos termos da lei Nº14.905/24. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o total da condenação, devidamente atualizado (proveito econômico), com fundamento no artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, julgo procedente a denunciação da lide, para condenar a ré denunciada Leman Construções e Comércio S/A, ao ressarcimento à denunciante CDHU, R$1.081,13, conforme fundamentação, atualizado desde a data do laudo, com juros a partir da citação, até o advento da lei Nº14.905/24, e, a partir da vigência, de acordo com a referida lei, observando-se o disposto no artigo 128, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a ré denunciada no pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda honorários advocatícios, devidos à ré denunciante, que fixo em 10% sobre o total da condenação, devidamente atualizado (proveito econômico), com fundamento no artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado requeira a parte interessada, o que de direito, no prazo de 15 dias. P.R.I.C.". - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIO DE ASSIS (OAB 207017/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. A. F. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331278093

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500643-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. F. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500643-10.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500643-10.2023.8.26.0443

ID: 309168824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500643-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

FABIO ALEXANDRE TARDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500643-10.2023.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.F.S. - Certidão de honorários referente à primeira parcela encontra-se disponível (fls…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001578-10.2023.8.26.0443

ID: 298443229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001578-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRÃO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001578-10.2023.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, acerca das pesquisas realizadas. - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001093-10.2023.8.26.0443

ID: 296010496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001093-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001093-10.2023.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Pedido em "peças sigilosas" e fls. 181/183: Preliminarmente complemente o recolhimento das c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000732-10.2023.8.26.0443

ID: 314347632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000732-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-10.2023.8.26.0443/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Abner Teixeira de Carvalho - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001578-10.2023.8.26.0443

ID: 306234526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001578-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CIDRÃO FROTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001578-10.2023.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - Providencie a parte requerente, no prazo legal, o recolhimento das custas para intim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noel Domingues Ribeiro Dos Santos x Vanessa Bambans Cardoso Pereira

ID: 330437514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000802-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOEL DOMINGUES RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

VANESSA BAMBANS CARDOSO PEREIRA

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000802-10.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Noel Domingues Ribeiro dos Santos - Vanessa Bambans Cardoso Pereira - Manifestem-se as partes, a título de pro…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Maria Aparecida Sebastião Godinho

ID: 301659011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002063-10.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SEBASTIãO GODINHO

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA MENDES MANGILI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002063-10.2023.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Maria Aparecida Sebastião Godinho …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001145-86.2024.8.26.0443

ID: 311155434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001145-86.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO COMERCIAL E INDUSTRIL DE PIEDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ROLIM DA SILVA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001145-86.2024.8.26.0443 (processo principal 1001287-10.2023.8.26.0443) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quitação - Associação Comercial e Industril de Piedade - F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 552 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes