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Resultados para "1001882-51.2022.8.26.0408" – Página 1 de 45

Dinarte Dorigueli Junior e outros x Airton Galdino De Souza

ID: 296495631

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR FABIA DANIELLE DE BARROS BARBOSA

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

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BRUNA PEDROSO LORENZETTI

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MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

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MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001882-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Dinarte Dorigueli Junior x Airton Galdino De Souza

ID: 331435109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001882-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DINARTE DORIGUELI JUNIOR

Polo Passivo:

AIRTON GALDINO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUÍS GUSTAVO CARNEVALE BARBOSA FERREIRA

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ALESSANDRO EDISON MARTINS MIGLIOZZI

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BRUNA PEDROSO LORENZETTI

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MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001882-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Dinarte Dorigueli Junior e outro - Apelado: Airton Galdino de Souza - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento aos recursos, na parte conhecida. V.U. - PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. PEÇA QUE PREENCHE OS REQUISITOS POSTOS PELOS ARTS. 319 E 320 DO CPC. PRELIMINAR REJEITADA.ARGUIÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA REQUERIDA. INOCORRÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA O POLO PASSIVO DA AÇÃO BEM RECONHECIDA. PERMUTA DE IMÓVEIS. PRETENSÃO DE ENTREGA DO IMÓVEL PELA PARTE INADIMPLENTE. PARTE DEMANDADA QUE NEGA A PERMUTA E SUSTENTA TER EFETUADO EMPRÉSTIMO DO AUTOR, QUE TERIA ATUADO COMO AGIOTA. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE CORROBORA A TESE DO AUTOR. TESE DO REQUERIDO QUE RESTOU ISOLADA NOS AUTOS. DEMANDADOS QUE SEQUER TROUXERAM QUALQUER COMPROVAÇÃO DO EMPRÉSTIMO. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO À INEXISTÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA EXIGIDA PARA A CONTRATAÇÃO. FATO NÃO ALEGADO EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EM SEDE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DOS REQUERIDOS IMPROVIDOS, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - Bruna Pedroso Lorenzetti (OAB: 399145/SP) - Alessandro Edison Martins Migliozzi (OAB: 22942/PR) - Luís Gustavo Carnevale Barbosa Ferreira (OAB: 446601/SP) - 4º andar

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Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280587203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504148-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1504148-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1505041-81.2018.8.26.0408

ID: 305616738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505041-81.2018.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE HABITAçãO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHI CAMPOS

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MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY

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Processo 1505041-81.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/Bauru - Vistos. Aguarde-se o julgamento dos Embargos à Execução n.1008090-51.2022…

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Processo nº 1005083-51.2022.8.26.0408

ID: 307612636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1005083-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE FATIMA ZERGER REINALDO LUIZ ZERGER SILVIO LUIZ ZERGER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO TADEU DA SILVA

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REGIS DANIEL LUSCENTI

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MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO

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Processo 1005083-51.2022.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleusa de Fatima Zerger - Reinaldo Luiz Zerger - - Silvio Luiz Zerger - Esclareça a inventariante a respeito das informaçõ…

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Ivan De Farias x Flavia Martins Perin e outros

ID: 332763747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000648-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVAN DE FARIAS

Polo Passivo:

FLAVIA MARTINS PERIN VALMIR CARLOS FERREIRA

Intimação

Advogados:

SANDRO ANTONIO DA SILVA

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ROSELENE DE OLIVEIRA PIMENTEL

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JOCIMAR ANTONIO TASCA

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Processo 0000648-51.2022.8.26.0408 (processo principal 1003520-32.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ivan de Farias - Valmir Carlos Ferreira - - Flavia Martins Perin - Vistas …

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Sueli De Fatima Ferreira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da Força Sindical - Sindnapi -

ID: 312725618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007023-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FATIMA FERREIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAPI -

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

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Processo 1007023-51.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli de Fatima Ferreira - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi -…

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N. S. B. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312819896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504342-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

N. S. B. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDILAINE CRISTINA DO NASCIMENTO HONJOYA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504342-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001203-51.2022.8.26.0408

ID: 326349110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001203-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KAUê OLIVEIRA GOMES SILVA THALLYTA SANTOS GOMES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE SOUZA

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FERNANDO GUILHERME FATEL

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FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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Processo 1001203-51.2022.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thallyta Santos Gomes Silva - Kauê Oliveira Gomes Silva - Vistos. Fls. 70: acolho a juntada dos documentos constante…

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Davi Kaliton De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295322371

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504148-51.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504148-51.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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