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I. P. G. x M. G. e outros

ID: 309241935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. P. G.

Polo Passivo:

M. G. M. L. G. O. L. G.

Intimação

Advogados:

HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-06.2023.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - I.P.G. - O.L.G. - - M.G. - - M.L.G. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos (…

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Lourdes Regina Correa Dos Santos x João Luiz Neto e outros

ID: 300388620

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000557-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES REGINA CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOãO LUIZ NETO JORAMIR PEREIRA

Entrados

Advogados:

ANDERSON LUIZ MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CRISTINA DE PAULA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA AMANDA AVIZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000557-06.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lourdes Regina Correa Dos Santos x João Luiz Neto e outros

ID: 303762425

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000557-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES REGINA CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JOãO LUIZ NETO JORAMIR PEREIRA KAREN TUIZE RODRIGUES DUARTE PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

ANDERSON LUIZ MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIZ MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN CRISTINA DE PAULA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA AMANDA AVIZ MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000557-06.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. P. G. x M. G. e outros

ID: 294753451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002012-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. P. G.

Polo Passivo:

M. G. M. L. G. O. L. G.

Intimação

Advogados:

HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002012-06.2023.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - I.P.G. - O.L.G. - - M.G. - - M.L.G. - Vistos. Fls. 791/797: Com relação aos honorários periciais provisó… Processo 1002012-06.2023.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - I.P.G. - O.L.G. - - M.G. - - M.L.G. - Vistos. Fls. 791/797: Com relação aos honorários periciais provisórios, cumpre frisar que o objetivo da verba honorária pericial é remunerar os serviços do perito, proporcionalmente aos esforços por ele despendidos, sendo oportuno anotar que o perito deve proceder às constatações técnicas necessárias, com a atenção e cuidado de que elas necessitam. À míngua de norma expressa a respeito, o julgador deve se atentar ao princípio da razoabilidade, o que importa em observar a proporcionalidade entre a quantia a ser arbitrada e a complexidade da tarefa que será realizada. Assim, não havendo norma específica que trate do valor dos honorários periciais, entendo que o valor proposto observou o princípio da razoabilidade, a natureza da perícia, a complexidade dos trabalhos necessários, o tempo e esforço exigidos para a realização da prova. Ante o exposto, acolho a estimativa e arbitro o valor dos honorários periciais provisórios de R$ 6.270,00 (seis mil duzentos e setenta reais). As partes já apresentaram assistentes técnicos e quesitos. Dessa forma, considerando que ambas as partes requereram a avaliação, os honorários deverão ser rateados somente pelos réus. No mais, considerando que à parte autora foram concedidos os benefícios da justiça gratuita, o valor que cabe a ela deverá ser limitado ao teto estabelecido na tabela editada pela Defensoria Pública do Estado, com reserva de numerário correspondente. Providencie-se a Serventia. O valor remanescente do que foi estimado pelo perito a título de honorários provisórios ficará a cargo dos réus, que deverão providenciar o depósito judicial no prazo de 10 (dez) dias. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Erro médico. Decisão de saneamento processual que indeferiu a denunciação da lide e o chamamento ao processo, inverteu o ônus probatório e determinou o custeio da prova pericial requerida por ambas as partes unicamente pelo réu. Insurgência do nosocômio . Relação de consumo que afasta a possibilidade de intervenção de terceiros, salvo o chamamento de eventual seguradora, o que não é o caso dos autos. Necessidade de realização de prova pericial, ônus de quem alega o direito. Rateio dos honorários periciais devida. Agravado beneficiário da justiça gratuita . Rateio da parte que lhe cabe limitada ao teto da tabela da DPE e valor remanescente a cargo do agravante. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento:21280792620248260000Taboão da Serra, Relator.: Débora Brandão, Data de Julgamento: 11/07/2024, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/07/2024) (grifei) Com o depósito, intime-se o perito para apresentação do laudo em 30 (trinta) dias (art. 465, caput, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: HERIKLES RAPHAEL MACHADO SIQUEIRA DE MIRA (OAB 115535/PR), GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB 389608/SP), GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB 389608/SP), GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB 389608/SP)

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B. S. B. S. A. x Z. A. E S. E.

ID: 310421421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000875-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Z. A. E S. E.

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000875-06.2023.8.26.0279 (processo principal 1001887-72.2022.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - Z.A.S.E. - Ofícios disponíveis para protocolo, comprovan…

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Processo nº 0000681-06.2023.8.26.0279

ID: 310486829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000681-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DE DEUS CASTILHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE MARTINS DOS SANTOS

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Processo 0000681-06.2023.8.26.0279 (processo principal 0001897-80.2015.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Concessão - Silvana de Deus Castilho Ribeiro - Fls. Retro: Requisitem-se novamente os val…

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Processo nº 0000390-06.2023.8.26.0279

ID: 314340208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000390-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOENE LOPES DE FARIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE PINHEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARON GUSMÃO DOUBOVETS PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTINI MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DO ESPIRITO SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000390-06.2023.8.26.0279 (processo principal 1001420-69.2017.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Loene Lopes de Faria Silva - Manif…

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L. C. De F. M. e outros x L. C. De F.

ID: 297688676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000460-06.2023.8.26.0279

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE F. M. W. P.

Polo Passivo:

L. C. DE F.

Intimação

Advogados:

TÂNIA APARECIDA BENEDITTI ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IANARA CAROLINE DE ABREU CIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERRAZ SANTOS COLTURATO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA ABRANTES DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER WILLIAN RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000460-06.2023.8.26.0279 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.F.M. - - W.P. - L.C.F. - Fls. Retro: solicite-se novo agendamento da perícia, com urgência. Int. - ADV: CLEBER WILLIAN RIB…

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Jefferson Rodrigues Barbosa x Savivel Veiculos Ltda

ID: 305939507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000694-73.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

SAVIVEL VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

VANIA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HARLEY ENÉIAS STANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE RIBAS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO BONIN BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000694-73.2021.8.26.0279 (processo principal 1000468-85.2020.8.26.0279) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jefferson Rodrigues Barbosa - Savivel Vei…

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Jozimar Martins Dos Santos Silva e outros x Savivel Veículos Ltda

ID: 305939541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-46.2021.8.26.0279

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOZIMAR MARTINS DOS SANTOS SILVA ROZIMEIRE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

SAVIVEL VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN SOUZA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANIA COSTA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARLEY ENÉIAS STANGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE RIBAS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANILO BONIN BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000269-46.2021.8.26.0279 (processo principal 1000007-16.2020.8.26.0279) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rozimeire Aparecida da Silva -…

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