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Processo nº 1002067-17.2025.8.26.0495

ID: 316658253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-17.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Mandado de busca, apreensão e citação expedido, remetido ao Central de Mandados, agu…

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São Paulo Previdência - Spprev x Carlos Alberto Grangeiro Alencar

ID: 310540356

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001000-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GRANGEIRO ALENCAR

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1001000-17.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 1002067-17.2025.8.26.0495

ID: 315664643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002067-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-17.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cumpra-se o disposto no § 6.º do art. 1.093 das NSCGJ, certificando-se sobre… Processo 1002067-17.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cumpra-se o disposto no § 6.º do art. 1.093 das NSCGJ, certificando-se sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária devida em virtude da distribuição da ação. Sem prejuízo, presentes os requisitos legais, consistentes na existência de obrigação contratualmente assumida e na regular comprovação da mora, pela notificação endereçada à parte requerida, sendo recebida por terceiro, caracterizando a mora, conforme entendimento sedimentado pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos moldes do Tema Repetitivo 1132 do Superior Tribunal de Justiça: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Busca e Apreensão de Veículo - Alienação Fiduciária. Decisão que indeferiu a liminar. Mora comprovada. Notificação enviada para o endereço do contrato, e o aviso de recebimento (AR) recebido por terceiro (Tema 1.132 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça) Requisitos preenchidos e autorizadores para concessão da liminar. AGRAVO PROVIDO."(TJSP; Agravo de Instrumento 2264170-26.2024.8.26.0000; Relator (a):Dário Gayoso; Órgão Julgador: 27.ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2024; Data de Registro: 18/12/2024). Assim, defiro, liminarmente, a busca e apreensão do veículo alienado fiduciariamente (CHASSI: 96PZRJA16GFS00122, RENAVAM: 001060256220, PLACAS: FZE2I78, MARCA/MODELO: KAWASAKI/Z-800, ANO/FABRICAÇÃO: 2015, RESTRIÇÃO: RESTRIÇÃO-1: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, TIPO DE VEÍCULO: AUTOMÓVEL,COR: VERDE, COMBUSTÍVEL: Gasolina, ANO/MODELO: 2015), nos termos do Decreto-Lei nº 911/69, artigo 3.º, caput. Servirá a presente por cópia digitada como mandado de busca e apreensão, depositando-se o veículo e seus respectivos documentos com o autor, em mãos de seu procurador ou de depositário indicado. Cite-se a parte requerida, que disporá de prazos de 5 (cinco) dias para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial, e de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta, contados, em ambos os casos, da execução da medida liminar. Determino, ainda, com fulcro no § 9.º do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 911/69, a inserção de restrição judicial sobre o veículo, na base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, medida que somente será necessária caso resulte negativa a diligência de busca e apreensão do veículo, quando, então o autor deverá recolher, para viabilização dessa diligência, a taxa do serviço de impressão de documentos. Anoto, por fim, que o depositário deverá entrar em contato com a Central de Mandados, com urgência, para acompanhar a diligência pelo telefone (13) 2130-5921 - e-mail: registrosadm@tjsp.jus.br A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)

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Paulo Bombardelli Tonial x Estado De Sao Paulo

ID: 339186138

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000434-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BOMBARDELLI TONIAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Outros

Advogados:

ANAHI MONTE CRUZ RODRIGUES CORRÊA DA COSTA

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Processo 4000434-17.2025.8.26.0495 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro na data de 25/07/2025.

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Processo nº 1000127-17.2025.8.26.0495

ID: 319735433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000127-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCINÉIA PINHEIRO MACHADO BARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000127-17.2025.8.26.0495 - Guarda de Família - Guarda - G.O. - Vistos. Primeiramente, manifeste-se a parte requerida sobre o alegado na cota retro. Intime-se. - ADV: LUCINÉIA PINHEIRO MACHA…

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Processo nº 0000251-17.2025.8.26.0495

ID: 303715690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000251-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. A. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO COSTA REGAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARCIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000251-17.2025.8.26.0495 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - R.A.R.F. - Vistos. Aguarde - se o pagamento da última parcela. - ADV: ANDRE MARCIO DOS SANTOS (OAB 20476…

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Processo nº 1001097-17.2025.8.26.0495

ID: 313833956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001097-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THANIA MAYUMI KANASHIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA SUYAMA

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Processo 1001097-17.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Thania Mayumi Kanashiro - Autos com vista para a requerente se manifestar sobre o AR negativo de fl…

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Processo nº 1001000-17.2025.8.26.0495

ID: 293394026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001000-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GRANGEIRO ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001000-17.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Alberto Grangeiro Alencar - Ofereça a parte autora em dez dias, as …

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Processo nº 1000224-17.2025.8.26.0495

ID: 291105155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000224-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE OLIVEIRA VIANA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON ELIAS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000224-17.2025.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana de Oliveira Viana Pedroso - Ao exequente: Manifestar-se, em termos de prosseguimento,…

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Processo nº 1001873-17.2025.8.26.0495

ID: 328119899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001873-17.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR CAMILO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001873-17.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.V.S. - Vistos. Fls.42/45: Não tendo o autor cumprido integralmente o quanto determinado à fl. 39, aguarde-se o pr…

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