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Resultados para "1002067-35.2024.8.26.0274" – Página 1 de 46

Lourdes Gazetta x Banco Bmg S/A

ID: 314303833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES GAZETTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Gazetta - Banco BMG S/A - INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO PELA REQUERENTE, OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA…

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Lourdes Gazetta x Banco Bmg S/A

ID: 294912901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES GAZETTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Gazetta - Banco BMG S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com res…

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Lourdes Gazetta x Banco Bmg S/A

ID: 309599144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES GAZETTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO

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Processo 1002067-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Gazetta - Banco BMG S/A - Vistos. BANCO BMG S.A opôs Embargos de Declaração (fls. 202/204) em face da sen… Processo 1002067-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Gazetta - Banco BMG S/A - Vistos. BANCO BMG S.A opôs Embargos de Declaração (fls. 202/204) em face da sentença de fls. 196/200, alegando omissão quanto à possibilidade de compensação do valor de R$ 1.164,00 transferido para a conta da autora com o montante da condenação. É o relatório. Fundamento e decido. Os embargos de declaração, disciplinados pelo art. 1.022 do CPC, prestam-se exclusivamente a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, não se constituindo em sucedâneo recursal para rediscussão do mérito. Compulsando detidamente a sentença embargada, verifico que não há omissão a ser suprida. A decisão enfrentou adequadamente todas as questões postas em debate nos autos, declarando a inexistência do contrato por ausência de prova de sua regularidade (fls. 196, segundo parágrafo) e condenando o réu à restituição em dobro dos valores descontados indevidamente (fls. 199, alínea "b"). A alegada transferência de R$ 1.164,00 constante do documento de fls. 203, ainda que comprovada, não gera automaticamente direito à compensação, porquanto: a) não foi objeto de pedido reconvencional ou exceção de compensação tempestivamente deduzida; b) decorre da mesma operação fraudulenta declarada inexistente; c) eventual direito de regresso deve ser buscado pelas vias ordinárias próprias, não por embargos declaratórios. O embargante busca, em verdade, nova apreciação da matéria já decidida, conferindo aos embargos caráter manifestamente infringente, o que destoa de sua natureza jurídica. A compensação pretendida demandaria cognição exauriente sobre a legitimidade da transferência e sua correlação com o contrato inexistente, matérias estranhas ao objeto dos presentes embargos. Ademais, a própria sentença reconheceu a ocorrência de fraude ou falha no sistema de contratação (fls. 197, quarto parágrafo), circunstância que afasta, de plano, qualquer presunção de legitimidade das operações correlatas. Posto isso, REJEITO os Embargos de Declaração, por inexistir vício na sentença embargada que justifique seu acolhimento, mantendo-a em todos os seus termos. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), NATÁLIA CAROLINA CASTANHEIRA CELES MELLO (OAB 424035/SP)

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Processo nº 1500744-35.2024.8.26.0274

ID: 308862007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500744-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. C.

Intimação

Advogados:

AGNALDO MÁRIO GALLO

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Processo 1500744-35.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.H.C. - Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência já marcada para o dia 24 D…

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Murilo Henrique De Lucca Zani - Me x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 312541167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001318-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MURILO HENRIQUE DE LUCCA ZANI - ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO DE LUCCA JUNIOR

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 0001318-35.2024.8.26.0274 (processo principal 1001967-51.2022.8.26.0274) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Murilo Henrique de Lucca Zani - Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.…

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Mauro Marques x Bradesco Vida E Previdencia S/A

ID: 309599152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001679-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURO MARQUES

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001679-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Marques - Bradesco Vida e Previdencia S/A - INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE AUTORA, (FLS…

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Mauro Roberto Sabino x Banco Pan S/A

ID: 316702480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001388-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ROBERTO SABINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURICIO APARECIDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001388-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mauro Roberto Sabino - Banco Pan S/A - Fls. 5833: Ciência às partes da estimativa dos honorários realizada pela perita. F…

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Lourdes Primila Dos Santos x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 293407994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000132-40.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES PRIMILA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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ANDRÉA MARIA DOS SANTOS MOREALE

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Processo 0000132-40.2025.8.26.0274 (processo principal 1000709-35.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Primila dos Santos - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência…

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Lourdes Primila Dos Santos x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 292585698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000132-40.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES PRIMILA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

GISLAINE DOS SANTOS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MARIA DOS SANTOS MOREALE

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Processo 0000132-40.2025.8.26.0274 (processo principal 1000709-35.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourdes Primila dos Santos - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência…

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M. H. F. F. e outros x G. C. F.

ID: 328027511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000806-35.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. H. F. F. S. E. F. F.

Polo Passivo:

G. C. F.

Intimação

Advogados:

QUEREN VANESSA NARDARI SILVA

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LARISSA BRUNA CUNHA TRENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000806-35.2024.8.26.0274 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.E.F.F. - - M.H.F.F. - G.C.F. - Ficam as requerentes intimadas, através de sua advogada, a comparecer, munidas de documento …

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