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Processo nº 0001735-68.2022.8.26.0270

ID: 280379628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001735-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KELEN RODRIGUES LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo de La Rua Tarancon (OAB 276167/SP) Processo 0001735-68.2022.8.26.0270 - Precatório - Reqte: Kelen Rodrigues Lima dos Santos - Vistos. Expeça-se MLE conforme formulário apresentado à fl. 46…

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C. P. S. J. x G. C. H.

ID: 294881168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001595-63.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. P. S. J.

Polo Passivo:

G. C. H.

Intimação

Advogados:

MAYNE BRANDÃO MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PRESTES SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001595-63.2024.8.26.0270 (processo principal 1005491-68.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.P.S.J. - G.C.H. - Fl. 98: Manifeste-se o autor. - ADV: MAYNE BRANDÃO MACEDO…

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Processo nº 1000544-68.2022.8.26.0270

ID: 309539356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000544-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CáSSIO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LORRAINE DA SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000544-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Cássio do Amaral - Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIR…

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Processo nº 0000995-42.2024.8.26.0270

ID: 292291249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000995-42.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO ARAGãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADÃO LEANDRO LARA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000995-42.2024.8.26.0270 (processo principal 1005685-68.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Aragão dos Santos - Manifeste-se …

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Processo nº 1000544-68.2022.8.26.0270

ID: 328637428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000544-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CáSSIO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRIS LORRAINE DA SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000544-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - José Cássio do Amaral - "Ciência da transferência dos valores via SISBAJUD, conforme determinado no despacho/de…

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R. M. C. x I. P. G.

ID: 318887178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001140-64.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. M. C.

Polo Passivo:

I. P. G.

Intimação

Advogados:

VALTER ELIAS VEIDEMBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CORREA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DUARTE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001140-64.2025.8.26.0270 (processo principal 1003454-68.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.M.C. - I.P.G. - Manifestem-se sobre a …

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Jeferson Campos x Álvaro Donizete Wenzel Júnior e outros

ID: 314312258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002969-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CAMPOS

Polo Passivo:

ÁLVARO DONIZETE WENZEL JúNIOR ITATUBOS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI ME ITATUBOS PRé-MOLDADOS DE CONCRETO EIRELI ME. (FANTASIA: ITATUBOS)

Intimação

Advogados:

LUCAS DA SILVA AURELIANO

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JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE MORAES PINHEIRO

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Processo 1002969-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Jeferson Campos - Itatubos Pré-moldados de Concreto Eireli Me. (Fantasia: Itatubos) - - Álvaro Donizete… Processo 1002969-68.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Jeferson Campos - Itatubos Pré-moldados de Concreto Eireli Me. (Fantasia: Itatubos) - - Álvaro Donizete Wenzel Júnior - - Itatubos Materiais para Construcao Eireli Me e outro - Antonio Moacir dos Santos Transportes - Me e outro - Fls. 1493/1494: Trata-se de nova petição formulada pela parte exequente, requerendo que este juízo emita nova decisão com força de ofício para atestar a prevalência da penhora sobre o veículo AMAROK CD 4x4, Placa FYS0A85, e determinar sua liberação para adjudicação; bem como para oficiar o DETRAN para que informe o cumprimento do SEI nº 140.00273242/2024-19, referente à confirmação da penhora da AMAROK14. Indefiro os pedidos. Conforme já exaustivamente deliberado na decisão de fls. 1474/1476, que orienta as ações deste Juízo quanto às constrições de veículos nestes autos, restou consignado o deferimento de expedição de ofício apenas para oficios@b3.com.br para que informem a baixa do gravame sobre o veículo AMAROK CD 4x4, Placa FYS0A85. A referida decisão ainda determinou que "Cópia desta decisão, digitalmente assinada e devidamente instruída, servirá de ofício para todos os fins, cabendo à parte interessada o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos". Dessa forma, a medida cabível por este Juízo quanto ao gravame da B3 já foi determinada e sua execução atribuída à própria parte interessada. O simples encaminhamento da cópia da decisão já constitui o ofício necessário. Qualquer pedido relacionado a outras constrições ou obstáculos para regularização dos veículos que não sejam emanados diretamente deste processo não é de competência deste Juízo. A decisão anterior é clara ao estabelecer que "eventuais pedidos de levantamento de constrição sobre os veículos deverão ser formulados nos autos em que a ordem foi expedida". A alegação do exequente de não possuir legitimidade para requerer levantamentos em outros processos não altera a diretriz deste Juízo, que se limita às constrições aqui ordenadas. Adicionalmente, a decisão de fls. 1474/1476 já havia expressamente indeferido a expedição de novo ofício ao DETRAN/SP para licenciamento de outros veículos que possuíam bloqueio emanado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Essa decisão estabeleceu uma regra geral, aplicável também ao presente caso: "Assim, efetuado o levantamento das constrições aqui emanadas, não cabe a este juízo a análise de novos pedidos quanto a eventuais outros obstáculos para regularização dos veículos, cabendo à parte interessada postular o que entender de direito pelas vias ordinárias". Portanto, os novos pedidos do exequente, seja para atestar a prevalência da penhora e liberação para adjudicação ou para oficiar o DETRAN sobre um cumprimento de SEI externo a este processo, configuram-se como "outros obstáculos para regularização dos veículos" que não são de alçada deste juízo. A parte deve buscar as vias ordinárias e os juízos competentes para solucionar tais questões. No mais, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUCAS DA SILVA AURELIANO (OAB 434974/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)

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Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 304244645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MINERACAO ITAPEVA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MANUEL

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Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Vistos. Fls. 455: intime-se o perito para manifestação, no prazo de 15 …

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Processo nº 0001735-68.2022.8.26.0270

ID: 280379662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001735-68.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KELEN RODRIGUES LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON

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ADV: Paulo de La Rua Tarancon (OAB 276167/SP) Processo 0001735-68.2022.8.26.0270 - Precatório - Reqte: Kelen Rodrigues Lima dos Santos - Vistos. Fls.45: expeça-se MLE, conforme formulário de fls.46. …

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R. M. C. x I. P. G.

ID: 317052253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001140-64.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

R. M. C.

Polo Passivo:

I. P. G.

Intimação

Advogados:

VALTER ELIAS VEIDEMBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CORREA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURÍCIO DUARTE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001140-64.2025.8.26.0270 (processo principal 1003454-68.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.M.C. - I.P.G. - Vistos. Fls.56: Ciente…

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