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Processo nº 1003567-88.2023.8.26.0366

ID: 329821794
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003567-88.2023.8.26.0366
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003567-88.2023.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luara Joplin Silva de Araújo - - Antonio Henrique Del Guerra Cabral - Manifeste-se a parte autora/credora acerca dos resultados das pesquisas de endereços, sendo as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD realiza… Ver mais

F. C. T. P. x B. D. B. S.

ID: 332372318
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003858-88.2023.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - F.C.T.P. - BANCO DO BRASIL SA e outro - Vistos, Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, na forma do Comunicado CG nº 1.789/2017. Arq… Ver mais
Intimação
Processo 0000952-74.2025.8.26.0366 (processo principal 1001821-88.2023.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Evangelista Alves Sampaio - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 dia… Ver mais
Processo 0002333-88.2023.8.26.0366 (processo principal 0005106-92.2012.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Pagamento - David Camargo - - Geny Fatima de Queiróz Camargo - Só Praia Empreitaria de Mão de Obra Efetiva LTDA. e outro - Vistos. Diante do decurso de prazo sem manifestação da parte exe… Ver mais
Processo 1002403-88.2023.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - José Mendes de Miranda - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. O presente feito já trânsitou em julgado, conforme consta de fls. 299 e já se encontra devidamente arquivado. Sendo assim e diante da certidão de fls. 37… Ver mais
Intimação
Processo 0001638-03.2024.8.26.0366 (processo principal 1002403-88.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Mendes de Miranda - BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Para atender o disposto no artigo 1.023, parágrafo 2.º, do CPC, concedo ao embargado o prazo de 05 (cinco) dias para mani… Ver mais

Processo nº 0000696-34.2025.8.26.0366

ID: 319356172
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000696-34.2025.8.26.0366 (processo principal 1001821-88.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Evangelista Alves Sampaio - Vistos, Preenchidos os requisitos do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Públi… Ver mais

Processo nº 1509131-88.2023.8.26.0366

ID: 296574671
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509131-88.2023.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado a fls. 39/40 , acerca do qual a exequente, instada a manifestar-se, quedou-se inerte , JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,… Ver mais

Processo nº 0002559-67.2024.8.26.0428

ID: 322848538
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002559-67.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1003567-96.2023.8.26.0428) (processo principal 1003567-96.2023.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Roberto Caetano - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LEONARDO DE CARVALHO (OAB 423… Ver mais
Intimação
Processo 0001638-03.2024.8.26.0366 (processo principal 1002403-88.2023.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Bancários - José Mendes de Miranda - BANCO DO BRASIL SA - Vistos, Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II , do CPC. O prazo para… Ver mais
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