Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003670-40.2025.8.26.0297" – Página 1 de 33

Processo 1003670-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Mirian Carla Rodrigues Lopes Phantazias - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de reve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1002021-40.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002021-40.2025.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1002603-40.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais

Processo nº 1003185-40.2025.8.26.0297

ID: 296471911
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003185-40.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado a fls. 35, o qual conta com a concordância do Ilustre representante do Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 0010622-77.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1003670-41.2020.8.26.0224) (processo principal 1003670-41.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.M.S. - Ciência quanto ao retorno da consulta Prevjud. Manifeste-se, no prazo legal. - ADV: … Ver mais

Processo nº 0001505-65.2024.8.26.0299

ID: 320926105
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001505-65.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1003670-39.2022.8.26.0299) (processo principal 1003670-39.2022.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.P.S. - Fica, a parte autora, intimada para para que apresente o cálculo atualizado da dívida, no prazo de cinco dias, assegura… Ver mais
Outros
Processo 4000194-40.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 07/07/2025. Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 1004446-40.2025.8.26.0297

ID: 323008257
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004446-40.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.C. - Termo de compromisso de curador provisório expedido a fls. 32 e disponível para impressão. - ADV: ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP) Ver mais

Processo nº 1004446-40.2025.8.26.0297

ID: 323011192
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004446-40.2025.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.C. - Termo de compromisso de curador provisório expedido a fls. 32 e disponível para impressão. - ADV: ERICA GONZAGA DE FREITAS (OAB 428093/SP) Ver mais
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