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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003867-16.2024.8.26.0366" – Página 1 de 29

Processo nº 1003867-16.2024.8.26.0366

ID: 324539853
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003867-16.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ofílio Ferreira Mota - Dado que a parte postulante afirma na inicial que recebe benefício previdenciário, além de demonstrar que aufere renda média mensal em valor superior a R$ 5.000,00, INDEFIRO o ben… Ver mais

Processo nº 0000887-16.2024.8.26.0366

ID: 306123992
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000887-16.2024.8.26.0366
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000887-16.2024.8.26.0366/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Rocha de Azevedo - Vistos. Fls. 68/69: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP) Ver mais

Processo nº 1003770-16.2024.8.26.0366

ID: 311284188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003770-16.2024.8.26.0366 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cesar Anchia Cardoso - Manifestem-se às partes acerca do ofício resposta retro encartado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: HUMBERTO MILETTI (OAB 324420/SP), BRUNO FAGUNDES CATARINO (OAB 419075/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0000499-16.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Estrela Junqueira - Vistos. Nos termos do art. 105, do CPC, manifeste-se a parte requerida, acerca de fls retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se a par… Ver mais
Processo 1003188-16.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Orlando Govoni Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Vistos, Pretendendo iniciar a fase de execução da sentença, deverá o exequente ingressar mediante instauração de incidente, n… Ver mais
Processo 0000111-16.2024.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Oncológico - ANDRESSA ROBERTA MARQUES LUSO - Estado de São Paulo - Vistos. Analisando melhor os autos, verifica-se que já houve o trânsito em julgado, conforme certificado a fls. 123. Sendo assim, arquive-s… Ver mais
Processo 0001203-92.2025.8.26.0366 (processo principal 0000111-16.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Oncológico - ANDRESSA ROBERTA MARQUES LUSO - Estado de São Paulo - Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico para que apresente impugnação ou comprove o integral fornecimento do … Ver mais

Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 301018462
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Vistos. Fls. 129: Intime-se por edital. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (O… Ver mais

Processo nº 0001602-68.2023.8.26.0568

ID: 290734893
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001602-68.2023.8.26.0568 (apensado ao processo 1003867-36.2017.8.26.0568) (processo principal 1003867-36.2017.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Ante a notícia de cumprimento da obrigação (fls. 35) para fins de intimação do e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003867-98.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível;… Ver mais
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