Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 291485211
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vistos. Fls. 264/265: Defiro. Anote-se. Intime-se. Jaboticabal, 04 de junho de 2025. - ADV: DULCINÉYA DRUMOND DE CARVALHO (OAB 457078/SP), HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 472… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 305998727
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vista dos autos aos requeridos, para que se manifestem sobre a avaliação psicossocial de fls. 307/308, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA (OAB 47237… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 292541736
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público, oficie-se ao Recanto Esperança solicitando - no prazo de 10 dias - relatório atualizado do caso. Determino ainda a remessa dos… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 332663467
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 325292876
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Vistos. Fls. 331/332: Ciente o Juízo. Esclareço que a participação da requerida na audiência designada para o dia 21/07/2025 (fls. 212/213) poderá ser realizada por v… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 298103808
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - Vistos. Intime(m)-se a(s) pessoa(s) mencionada(s) às fls. 298, para que compareça(m) ao Setor Técnico do Juízo, localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 1223, Centro, CEP 14870-810,… Ver mais

Processo nº 1004012-06.2024.8.26.0291

ID: 332384396
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004012-06.2024.8.26.0291 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - S.E.A. - - A.M.O.A. e outro - R.A.R.S. - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Fica restabelecida a guarda definitiva à int… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501234-06.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Jaboticabal; Vara… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 0002972-06.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 0002972-06.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RUI PO… Ver mais
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