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Resultados para "1004061-10.2024.8.26.0659" – Página 1 de 27

Manoel Messias Alves Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 314693851

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Distribuídos

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004061-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Manoel Messias Alves Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 312283286

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004061-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Manoel Messias Alves Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 293581102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004061-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

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Processo 1004061-10.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Messias Alves Pereira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Tendo em vista que o recurso de a…

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Processo nº 1003770-10.2024.8.26.0659

ID: 297082016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1003770-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADILEUSA TERESA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL GUIMARAES FERREIRA

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Processo 1003770-10.2024.8.26.0659 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Adileusa Teresa dos Santos Silva - Vistos. Fls. 42/43: Providencie a serventia o encam…

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Juízo Ex Officio e outros x Juliane Foresto Azevedo De Lima

ID: 300743584

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000569-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

JULIANE FORESTO AZEVEDO DE LIMA

Entrados

Advogados:

FERNANDO ESTEVES PEDRAZA

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000569-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Juliane Foresto Azevedo De Lima

ID: 303880254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000569-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE VINHEDO

Polo Passivo:

JULIANE FORESTO AZEVEDO DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO ESTEVES PEDRAZA

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ALEXANDRE VIEIRA KUHN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000569-10.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000375-10.2024.8.26.0659

ID: 325558535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000375-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DA SILVA LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1000375-10.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Lucas da Silva Lacerda - Fl. 203: dê-se ciência e arquivem-se. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/…

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Processo nº 1501089-10.2024.8.26.0659

ID: 300230740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501089-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. T. D. R.

Intimação

Advogados:

GUILHERME VIEIRA DE CARVALHO SILVA

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Processo 1501089-10.2024.8.26.0659 (apensado ao processo 1503732-92.2024.8.26.0544) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.G.T.R. - Vistos. Fls. 37: arquive-s…

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Manoel Messias Alves Pereira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 318655601

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004061-10.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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KEVIN RICARDO VIEIRA HEGEDUS

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DESPACHO Nº 1004061-10.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1004061-10.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apte/Apdo: Manoel Messias Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, Cuida-se de APELAÇÕES interpostas contra a r. sentença de fls. 208/213 pela qual julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos em AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS, tendo declarado inexigíveis os débitos relativos ao contrato objeto da presente ação. Em juízo de admissibilidade, noto que o houve a concessão da assistência judiciária gratuita pelo Juízo a quo em favor do autor apelante, porém meu entendimento sobre a matéria é de que a presunção de pobreza que emana da declaração da parte é relativa e nada obsta que o magistrado exija a comprovação da necessidade, a qualquer tempo, quando presentes indícios de insinceridade. É o que se entende, inclusive, da correlação entre as redações dos §§ 2º e 3º do art. 99 do Código de Processo Civil (CPC), bem ainda da regra contida no art. 8º da Lei nº1.060/1950 (não revogada pelo art. 1.072 do CPC/2015), que permite ao juiz, ex officio, decretar a revogação dos benefícios, ouvida a parte interessada dentro de quarenta e oito horas improrrogáveis. Não se deslembra, ainda, o poder geral de cautela do magistrado e o disposto no art. 139, inciso IX, do CPC, que lhe impõe a incumbência de determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais. Consideradas tais premissas, no presente caso, reputo que os seguintes elementos colocam em dúvida a presunção relativa: (i) não juntou relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/). De modo que não é possível constatar a movimentação de todas as contas bancárias que estão em seu nome; e (ii)houve contratação de escritório particular para patrocínio da causa, em detrimento da d. Defensoria Pública que atua em defesa dos necessitados. Assim, a fim de averiguar a real hipossuficiência, determino, como autorizado por lei (cf. CPC, art. 99, § 2º, in fine), que a parte apelante, em quinze dias, apresente os documentos que entender relevantes e, notadamente: (i)a última declaração completa de IRPF entregue e, caso não tenha declarado, comprovante idôneo respectivo; (ii)certidão do BACEN indicando suas contas bancárias (cadastro de clientes do sistema financeiro ou CSS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen); (iii) histórico completo dos últimos 6 meses das contas bancárias indicadas no CSS; (iv)cópia das faturas dos últimos 6 meses de todos os cartões de crédito da requerente; e (v) cópia da CTPS completa. No mesmo prazo ora concedido, deverá ser apresentada declaração (assinada pela parte apelante) indicando a composição do núcleo familiar que compõem a renda familiar da residência (cônjuge/companheiro, filhos, pais etc.), assim como os documentos respectivos mencionados no item anterior. Ressalto que eventual pedido de extensão de prazo deverá ser devidamente justificado, cabendo ao autor apelante comprovar documentalmente os eventuais entraves para fornecer os documentos requisitados, sob pena de indeferimento e apreciação do pedido de gratuidade no estado do processo. Int. - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Kevin Ricardo Vieira Hegedus (OAB: 370571/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - 3º Andar

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R. C. B. x S. A. C. D. S. S.

ID: 301139493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002474-82.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. C. B.

Polo Passivo:

S. A. C. D. S. S.

Intimação

Advogados:

RAYANNA MARTINS DE BRITO

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BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 0002474-82.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004061-59.2023.8.26.0266) (processo principal 1004061-59.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - R.C.B. -…

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