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Aparecido Datrino x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 296601314

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003592-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DATRINO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

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BRUNO SANCHES MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003592-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Datrino x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 303988157

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003592-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DATRINO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

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BRUNO SANCHES MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003592-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Aparecido Datrino x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 294435569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003592-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DATRINO

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

THIAGO TAKEO TOYOSHIMA

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BRUNO SANCHES MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003592-97.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001264-97.2024.8.26.0356

ID: 308951874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001264-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO JOSé PASCOALETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO RIYUITI IJICHI

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Processo 1001264-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Cristiano José Pascoaleto - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Ciência às partes. 3. A…

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São Paulo Previdência - Spprev x Ayrton Aparecido Pereira De Souza

ID: 318843644

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003689-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

AYRTON APARECIDO PEREIRA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1003689-97.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Ayrton Aparecido Pereira de Souza - Recu…

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M. V. De S. M. x P. M. De I.

ID: 309905516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002730-59.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. V. DE S. M.

Polo Passivo:

P. M. DE I.

Intimação

Advogados:

CARLOS PEDROZO DE MELO

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BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA

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Processo 0002730-59.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1004077-13.2023.8.26.0266) (processo principal 1004077-13.2023.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - M.V.S.M.…

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Geraldo De Almeida Rolim Júnior x Antonio Carlos Ferreira Da Silva

ID: 310094186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000872-77.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE ALMEIDA ROLIM JúNIOR

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LAURO LUIS MUCCI

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GISELI MAZA ROLIM AYRES

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Processo 0000872-77.2024.8.26.0356 (processo principal 0000030-97.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Geraldo de Almeida Rolim Júnior - Antonio Carlos Ferreira da Silva - V…

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Processo nº 1004368-97.2024.8.26.0356

ID: 330600315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004368-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO HISSAO YAMAGUTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO

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Processo 1004368-97.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Rogerio Hissao Yamaguti - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerid…

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Processo nº 1004077-97.2024.8.26.0356

ID: 279659645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004077-97.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. D. I. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DEMICO MAXIMO

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ADV: Diego Demico Maximo (OAB 265580/SP) Processo 1004077-97.2024.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. D. I. C. - Vistos. 1) Trata-se de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -… ADV: Diego Demico Maximo (OAB 265580/SP) Processo 1004077-97.2024.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. D. I. C. - Vistos. 1) Trata-se de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão ajuizado por P. D. I. C. em face de M. S. C. 2) Recebo a manifestação e documentos apresentados pela parte autora, constante de fls. 24/113, como emenda à inicial, para: a ) Retificar o valor dado à causa, o qual doravante passa a ter o valor de R$ 3.600,00; b ) Juntada de documento, ou seja, comprovante de residência, devendo a Serventia Judicial providenciar as devidas anotações, inclusive junto ao Sistema SAJ. 3) Em prosseguimento, tratando-se estes autos de Direito de Família, remetam-nos ao Setor de Conciliação, designando-se, para o próximo dia 16 de junho de 2025, às 15h 30min, AUDIÊNCIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. De preferência, as partes e advogados deverão participar virtualmente da audiência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS, que não precisa estar previamente instalado pelas partes e advogados e pode ser acessado por qualquer computador ou smartphone com acesso à internet. Assim, as partes e advogados que tenham condições técnicas (internet; computador com webcam, caixa de som, e microfone ou fone de ouvido com microfone; ou smartphone) deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails), ou, caso não possuam endereço de e-mail, o número do celular, para que lhes seja enviado o link de acesso à sala virtual. Registre-se que o ingresso na audiência virtual deverá se dar com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, a possibilitar a resolução de eventual problema técnico. Por outro lado, as partes e advogados que não possuem condições técnicas deverão, no prazo de 5 (cinco) dias, informar a indisponibilidade nos autos e, na data e horário supracitados, comparecer no Setor de Conciliação deste Juízo, localizado na Rua Ana Luíza da Conceição, n. 638, Centro, Mirandópolis/SP, observando as condições sanitárias adequadas. ORIENTAÇÕES ÀS PARTES as partes deverão ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Microsoft Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, deverão aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp. jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Intime-se a parte requerente. Cite-se e intime-se a parte requerida, ficando esta advertida de que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze (15) dias úteis e fluirá da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do novo Código de Processo Civil. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ A PARTE REQUERIDA SER INTIMADA, AINDA, PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DE E-MAIL E O NUMERO DE TELEFONE CELULAR, A FIM DE POSSIBILITAR O CONTATO E O ENCAMINHAMENTO DO LINK DE ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL. 4) Fls. 25/113: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. 5) Ciência ao M.P. Intimem-se.

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Processo nº 0000872-43.2025.8.26.0356

ID: 312802209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000872-43.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVANIO TEODORO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEROMES & MENEGALDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0000872-43.2025.8.26.0356 (processo principal 1002913-97.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evanio Teodoro da Cruz - Intime-se …

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