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Processo nº 1004078-86.2023.8.26.0269

ID: 337647007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-86.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

N. V. A. R. DOS S. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO

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Processo 1004078-86.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - N.V.A. - - R.S.V.A. - Vistos. Fls. 166 e seguintes: colha-se novo parecer do Senhor Oficial do Registro de…

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Processo nº 1004078-86.2023.8.26.0269

ID: 296703838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-86.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. V. A. R. DOS S. V. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL PEREIRA DA SILVA CARDOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004078-86.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - N.V.A. - - R.S.V.A. - Vistos. Certidão retro: aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. Decorrido, no…

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Processo nº 0002261-33.2025.8.26.0269

ID: 314609166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002261-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LOíDE RODRIGUES RAFAEL SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002261-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009898-86.2023.8.26.0269) (processo principal 1009898-86.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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Processo nº 0002261-33.2025.8.26.0269

ID: 294275469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002261-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LOíDE RODRIGUES RAFAEL SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002261-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009898-86.2023.8.26.0269) (processo principal 1009898-86.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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Processo nº 0002261-33.2025.8.26.0269

ID: 292383478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002261-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOíDE RODRIGUES RAFAEL SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0002261-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009898-86.2023.8.26.0269) (processo principal 1009898-86.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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I. A. P. De A. e outros x R. De A. M.

ID: 304200329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005064-23.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. A. P. DE A. P. A. P. DE A.

Polo Passivo:

R. DE A. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS

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JAQUELINE PRESTES FERREIRA

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Processo 0005064-23.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1009219-86.2023.8.26.0269) (processo principal 1009219-86.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.A.P.A. - - P.A.P.A. - R.A.…

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Companhia Jaguari De Energia S/A x Leonel Serra Souza Borges

ID: 322860456

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006212-86.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

LEONEL SERRA SOUZA BORGES

Distribuídos

Advogados:

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SILVA

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006212-86.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Jaguari De Energia S/A x Leonel Serra Souza Borges

ID: 323037209

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006212-86.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

LEONEL SERRA SOUZA BORGES

Distribuídos

Advogados:

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006212-86.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Jaguari De Energia S/A x Leonel Serra Souza Borges

ID: 314947882

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006212-86.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

LEONEL SERRA SOUZA BORGES

Entrados

Advogados:

SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1006212-86.2023.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002261-33.2025.8.26.0269

ID: 312934201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002261-33.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOíDE RODRIGUES RAFAEL SILVéRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

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Processo 0002261-33.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1009898-86.2023.8.26.0269) (processo principal 1009898-86.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria R…

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