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Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

ID: 323140554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004503-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 47.048) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 1004503-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira Costa - "Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões, no prazo legal. Em seguida, não havendo apelação adesiva (art. 1.010, §2º, CPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competent… Ver mais

Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

ID: 300466303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004503-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS & RAZERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 48.048) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 1004503-46.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Pereira Costa - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, ajuizada por PEDRO PEREIRA COSTA em face de SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA para o fim… Ver mais

Diego Henrique Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517273

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500561-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 106.161)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500561-46.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais

Diego Henrique Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255255

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500561-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 106.161)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500561-46.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Mirand… Ver mais

Processo nº 0001717-46.2023.8.26.0356

ID: 277013695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001717-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB/SP 405.581) ADRIANA RAFAELA RIBEIRO GUZELOTTO (OAB/SP 348.776)

ADV: Adriana Rafaela Ribeiro Guzelotto (OAB 348776/SP), Renata Isabela Ribeiro (OAB 405581/SP) Processo 0001717-46.2023.8.26.0356 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: V. L. - "Manifestem-se as partes, no prazo legal de 15 (quinze) dias, sobre os esclarecimentos apresentados pel… Ver mais

Luiz Carlos Rodrigues Dos Santos e outros x Paulo César Da Silva

ID: 277009397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001232-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS MARCIA MARIA ZACARIAS

Polo Passivo:

PAULO CéSAR DA SILVA

Intimação

Advogados:

SARA GONÇALVES DE SOUZA CALISTO (OAB/SP 312.680) PEDRO GUILHERME SOUZA ARAUJO (OAB/SP 415.122)

ADV: Sara Gonçalves de Souza Calisto (OAB 312680/SP), Pedro Guilherme Souza Araujo (OAB 415122/SP) Processo 0001232-46.2023.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, Marcia Maria Zacarias - Exectdo: Paulo César da Silva - Fls. 156/157: Manifeste-se a parte exeq… Ver mais

J. V. M. Da S. x J. C. Da S.

ID: 295486480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000359-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. V. M. DA S.

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCIA HITOMI MIYAMARU (OAB/SP 388.696) FABIANO ALVES PEREIRA (OAB/SP 337.252)

Processo 0000359-46.2023.8.26.0356 (processo principal 1001955-82.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.V.M.S. - J.C.S. - "Vista dos autos à parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 190/191, requerendo o que de direito em … Ver mais

Lourival Rodrigues Prado x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 306189887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001019-69.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL RODRIGUES PRADO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649) ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB/SP 498.133)

Processo 0001019-69.2025.8.26.0356 (processo principal 1004309-46.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lourival Rodrigues Prado - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 33/48: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito,… Ver mais

Diego Henrique Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316068904

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500561-46.2023.8.26.0356

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB/SP 106.161)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500561-46.2023.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: Diego Henrique Borges da Silva - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Cristiane Felisbino Dorta x Stella Cestari Rodrigues

ID: 308897795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001560-65.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FELISBINO DORTA

Polo Passivo:

STELLA CESTARI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

PRISCILA ZANUNCIO (OAB/SP 322.018) MARIANA DOURADO VIEIRA (OAB/SP 490.917)

Processo 0001560-65.2024.8.26.0024 (processo principal 1001884-46.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque - Cristiane Felisbino Dorta - Stella Cestari Rodrigues e outro - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte autora/exequente para que manifes… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

Processo nº 1004503-46.2023.8.26.0356

Diego Henrique Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Diego Henrique Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0001717-46.2023.8.26.0356

Luiz Carlos Rodrigues Dos Santos e outros x Paulo César Da Silva

J. V. M. Da S. x J. C. Da S.

Lourival Rodrigues Prado x Banco Itau Consignado S.A.

Diego Henrique Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Cristiane Felisbino Dorta x Stella Cestari Rodrigues