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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005067-92.2025.8.26.0602" – Página 1 de 66

Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias úteis, conforme requerimento. Intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB 231528/SP),… Ver mais
Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias úteis, conforme requerimento. Intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB 231528/SP),… Ver mais
Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias úteis, conforme requerimento. Intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB 231528/SP),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-92.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aumer Enio Pessoa e outro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADU… Ver mais
Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 0003887-91.2020.8.26.0292

ID: 334953111
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003887-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005067-96.2018.8.26.0292) (processo principal 1005067-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias, conforme requerido pelo credor. Dec… Ver mais

Processo nº 0003887-91.2020.8.26.0292

ID: 294631900
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003887-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1005067-96.2018.8.26.0292) (processo principal 1005067-96.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Schebor Brasil Borrachas Comex Ltda - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando… Ver mais
Processo 0009050-94.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1005067-75.2022.8.26.0577) (processo principal 1005067-75.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Maria Eduarda Silva de Morais - - Adriano Silva de Morais - - Erica Silva de Morais - Hapvida Assistência … Ver mais
Processo 0005455-51.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1005067-39.2015.8.26.0248) (processo principal 1005067-39.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Julia Valente Perroni - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Em face da satisfação do crédito com o paga… Ver mais
Intimação
Processo 0007442-72.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1005067-18.2017.8.26.0006) (processo principal 1005067-18.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C.M.S. - F.F.E.N.P.S.S.H.M.S.P. - C.E.F. - Vistos. Fls. 1166/1188: manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez… Ver mais
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