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Processo nº 1005467-49.2023.8.26.0482

ID: 307405579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005467-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO MARANI GONçALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ÂNGELO FERREIRA PINTO

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Processo 1005467-49.2023.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - José Paulo Marani Gonçalves Monteiro - Vistos. Ciência às partes da certificação de trânsito em julgado da sentença, cabendo à parte inter…

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Processo nº 1005467-49.2023.8.26.0482

ID: 332288214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005467-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO MARANI GONçALVES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ÂNGELO FERREIRA PINTO

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Processo 1005467-49.2023.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - José Paulo Marani Gonçalves Monteiro - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e ar…

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Processo nº 0004039-51.2025.8.26.0006

ID: 333848743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004039-51.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N. DE P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEUSA DE PAULA MEIRA

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Processo 0004039-51.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1005467-56.2022.8.26.0006) (processo principal 1005467-56.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - N.P.M. - Vistos. Por pri…

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Ricardo Manzetti Guerrini x Anthony Wong

ID: 331832818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0017555-55.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MANZETTI GUERRINI

Polo Passivo:

ANTHONY WONG

Intimação

Advogados:

SILVIA CRISTINA APARECIDA XAVIER

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LIA MARA GONÇALVES

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ALEXANDRE ROZENTRAUB ALVES SILVA

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ADILSON ASSIS DA SILVA

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Processo 0017555-55.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1005467-65.2022.8.26.0100) (processo principal 1005467-65.2022.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Levantamento de Valor - Ricardo Manzetti …

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Processo nº 1002266-49.2023.8.26.0482

ID: 326936671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002266-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELESSANDRO ROBERTO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO

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Processo 1002266-49.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Elessandro Roberto Cardoso - Intime-se o exequente acerca das informações juntadas às fls.189/219 . Prazo: 15 dias. - ADV: TE…

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333261834

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016137-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO NELSON YUKIO ENDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA

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JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

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PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

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REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Nelson Yukio Endo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O RECURSO FOI INTERPOSTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR NA CATEGORIA “SUBPROCESSOS E RECURSOS”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVERIAM SER JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000, JULGADO CONJUNTAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADA DEVIDO AO JULGAMENTO CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000.4. A DECISÃO ANTERIOR JÁ ABRANGEU A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DE DECISÃO ANTERIOR QUE ABRANGE A MATÉRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1° andar

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Estado De São Paulo e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335158945

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016137-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO NELSON YUKIO ENDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PLINIO BACK SILVA

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JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR

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PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

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REGINA CARDOSO MACHADO CASATI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Nelson Yukio Endo - Interessado: Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. O RECURSO FOI INTERPOSTO DEVIDO À AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR NA CATEGORIA “SUBPROCESSOS E RECURSOS”.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVERIAM SER JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DO DECIDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000, JULGADO CONJUNTAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ANÁLISE DO RECURSO ENCONTRA-SE PREJUDICADA DEVIDO AO JULGAMENTO CONJUNTO COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1016137-49.2023.8.26.0482/50000.4. A DECISÃO ANTERIOR JÁ ABRANGEU A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO JULGADO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JULGADOS PREJUDICADOS EM RAZÃO DE DECISÃO ANTERIOR QUE ABRANGE A MATÉRIA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Regina Cardoso Machado Casati (OAB: 249539/SP) - Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) - Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador) - 1° andar

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Processo nº 0000180-09.2019.8.26.0565

ID: 334802682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000180-09.2019.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ECOIMAGEM - DIAGNOSTICOS POR ULTRA SOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BUOSI MOLINA

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Processo 0000180-09.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1005467-04.2017.8.26.0565) (processo principal 1005467-04.2017.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Processo nº 1019435-49.2023.8.26.0482

ID: 309218581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019435-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019435-49.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Expeça-se carta de intimação do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade…

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Processo nº 0012963-49.2023.8.26.0482

ID: 319608620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012963-49.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CINTHIA MAGDA FERNANDES ARIOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

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Processo 0012963-49.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cinthia Magda Fernandes Ariosi - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi mandad…

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