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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005769-65.2025.8.26.0302" – Página 1 de 37

Processo 1005769-65.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Marcelino - Município de Jahu - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 2… Ver mais
Processo 1005769-65.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Marcelino Tesser - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de … Ver mais
Processo 1005769-65.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Marcelino - Município de Jahu - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1) Determinar… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1004120-65.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004120-65.2025… Ver mais
Processo 0004402-54.2019.8.26.0004 (apensado ao processo 1005769-67.2017.8.26.0004) (processo principal 1005769-67.2017.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Nobre Seguradora do Brasil S.a. – Em Liquidação Extrajudicial - Antonio Carlos Miguel - - Rosa Maria Thomeo… Ver mais
Intimação
Processo 0008730-53.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1005769-25.2024.8.26.0068) (processo principal 1005769-25.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - Thais Brito Vilela - Fls. 79: Vistos. Expeça-se MLE conforme formulários de fls.… Ver mais
Processo 4000353-65.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 19/06/2025. Ver mais
Outros
Processo 4000450-65.2025.8.26.0302 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú na data de 02/07/2025. Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1005769-83.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Processo nº 1500566-65.2025.8.26.0302

ID: 308495706
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500566-65.2025.8.26.0302 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - G.A.S. - Ciência às partes - fls. 279/285 - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Ver mais
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