Resultados para o tribunal: TJSP

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Vetor K Fomento Mercantil Ltda. x Alexandre Fabricio Borro Barbosa e outros

ID: 297534236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VETOR K FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA

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CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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JULIANA CORREA CASSILLA

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DESPACHO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vetor K Fomento Mercantil Ltda. x Alexandre Fabricio Borro Barbosa e outros

ID: 296806567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VETOR K FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA

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CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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JULIANA CORREA CASSILLA

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DESPACHO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Vetor K Fomento Mercantil Ltda. x Alexandre Fabricio Borro Barbosa e outros

ID: 310934836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VETOR K FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

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ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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JULIANA CORREA CASSILLA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Vetor K Fomento Mercantil Ltda. - Apelado: Andre Carneiro Sbrissa Sociedade Individual de Advocacia e outro - Apelado: Alexandre Fabricio Borro Barbosa - Apelada: Camila Theodora Polo de Miranda Monges Grillo - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NÃO HÁ FALAR EM REVELIA, DIANTE DA CONTESTAÇÃO CONJUNTA, PELOS ADVOGADOS APELADOS, EM CAUSA PRÓPRIA. A APELANTE NÃO LOGROU DESCONSTITUIR A CONVICÇÃO JUDICIAL DE QUE A POSSIBILIDADE DE PROVIMENTO RECURSAL NÃO ERA REAL, MAS DIMINUTA, PORQUANTO REALMENTE INDEVIDO O PROTESTO REALIZADO NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO DE FACTORING, AFASTADA A PRETENDIDA INDENIZAÇÃO MATERIAL COM BASE NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, INOBSTANTE A PERDA DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO PELOS ADVOGADOS APELADOS, CUJA OBRIGAÇÃO É DE MEIO E NÃO DE FIM, AUSENTE GARANTIA DE ÊXITO. CONSOANTE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO C. STJ, “A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE INCIDE EM SITUAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, DESDE QUE SÉRIA E REAL A POSSIBILIDADE DE ÊXITO, O QUE AFASTA QUALQUER REPARAÇÃO NO CASO DE UMA SIMPLES ESPERANÇA SUBJETIVA OU MERA EXPECTATIVA ALEATÓRIA, COMO NA HIPÓTESE”. PRECEDENTE. CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NARRADA NÃO ACARRETOU OFENSA À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA APELANTE, REALMENTE NÃO HÁ FALAR EM DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ELEVAÇÃO EM 2% DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE SUCUMBÊNCIA, TOTALIZANDO 12% DA CAUSA ATUALIZADA (ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/15). APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA G

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Município De Itu x Pavani E Pavani Transportes Em Geral

ID: 295694611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1514223-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITU

Polo Passivo:

PAVANI E PAVANI TRANSPORTES EM GERAL

Entrados

Advogados:

CELSO FRANCISCO BRISOTTI

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1514223-93.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vetor K Fomento Mercantil Ltda. x Alexandre Fabricio Borro Barbosa e outros

ID: 310945953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008077-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VETOR K FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA ANDRE CARNEIRO SBRISSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA THEODORA POLO DE MIRANDA MONGES GRILLO

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ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA

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ANDRE CARNEIRO SBRISSA

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JULIANA CORREA CASSILLA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008077-93.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Vetor K Fomento Mercantil Ltda. - Apelado: Andre Carneiro Sbrissa Sociedade Individual de Advocacia e outro - Apelado: Alexandre Fabricio Borro Barbosa - Apelada: Camila Theodora Polo de Miranda Monges Grillo - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. NÃO HÁ FALAR EM REVELIA, DIANTE DA CONTESTAÇÃO CONJUNTA, PELOS ADVOGADOS APELADOS, EM CAUSA PRÓPRIA. A APELANTE NÃO LOGROU DESCONSTITUIR A CONVICÇÃO JUDICIAL DE QUE A POSSIBILIDADE DE PROVIMENTO RECURSAL NÃO ERA REAL, MAS DIMINUTA, PORQUANTO REALMENTE INDEVIDO O PROTESTO REALIZADO NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO DE FACTORING, AFASTADA A PRETENDIDA INDENIZAÇÃO MATERIAL COM BASE NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, INOBSTANTE A PERDA DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO PELOS ADVOGADOS APELADOS, CUJA OBRIGAÇÃO É DE MEIO E NÃO DE FIM, AUSENTE GARANTIA DE ÊXITO. CONSOANTE ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO C. STJ, “A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE INCIDE EM SITUAÇÕES DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL, DESDE QUE SÉRIA E REAL A POSSIBILIDADE DE ÊXITO, O QUE AFASTA QUALQUER REPARAÇÃO NO CASO DE UMA SIMPLES ESPERANÇA SUBJETIVA OU MERA EXPECTATIVA ALEATÓRIA, COMO NA HIPÓTESE”. PRECEDENTE. CONSIDERANDO QUE A SITUAÇÃO NARRADA NÃO ACARRETOU OFENSA À HONRA OBJETIVA DA PESSOA JURÍDICA APELANTE, REALMENTE NÃO HÁ FALAR EM DANO MORAL INDENIZÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. ELEVAÇÃO EM 2% DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA DE SUCUMBÊNCIA, TOTALIZANDO 12% DA CAUSA ATUALIZADA (ART. 85, §§ 1º E 11, DO CPC/15). APELAÇÃO DESPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Correa Cassilla (OAB: 294161/SP) - Andre Carneiro Sbrissa (OAB: 276262/SP) - Alexandre Fabricio Borro Barbosa (OAB: 154939/SP) (Causa própria) - Camila Theodora Polo de Miranda Monges Grillo (OAB: 328115/SP) (Causa própria) - 5º andar

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Processo nº 1011569-93.2023.8.26.0286

ID: 297831216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 1011569-93.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Just…

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Processo nº 1012442-93.2023.8.26.0286

ID: 326553963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012442-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. PEIXOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL

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Processo 1012442-93.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A. Peixoto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se a parte interes…

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Processo nº 0002284-93.2023.8.26.0286

ID: 296840477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002284-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BOCHINI E GASPARETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0002284-93.2023.8.26.0286 (processo principal 1004080-73.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 0002771-03.2025.8.26.0348

ID: 298067499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002771-03.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

V. DE F. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROBERTO HENRIQUE ROSA

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EVERTON BISPO

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Processo 0002771-03.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1008077-04.2023.8.26.0348) (processo principal 1008077-04.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.F.S.P. - Esclareça a parte e…

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Processo nº 1002548-93.2023.8.26.0286

ID: 293596536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002548-93.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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Processo 1002548-93.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista - Certifico e dou fé q…

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