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Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Emerson Faria Dos Santos

ID: 328171424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004487-10.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004487-10.2025.8.26.0625 (processo principal 1008596-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados - Emers…

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Emerson Faria Dos Santos x Mercadopago.Com Representações Ltda

ID: 312794384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008596-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008596-21.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Faria dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opos… Processo 1008596-21.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Faria dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMERSON FARIA DOS SANTOS, às fls. 199/201, e opostos por MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, em razão da existência de omissões e contradições na sentença de fls. 192/196. Conheço dos Embargos, posto que tempestivos, e nego provimento ao recurso interposto pela parte autora e dou provimento ao recurso interposto pela instituição financeira requerida. Com relação aos Embargos de Declaração opostos pelo autor, analisando o pedido formulado, não vislumbro a existência da omissão e contradição alegadas pela parte. Pretende o autor a reanálise da sentença, o que não se justifica, pois restou devidamente fundamentada, tendo sido todos os elementos de prova constantes dos autos considerados quando do julgamento da ação, motivo pelo qual, qualquer inconformismo da parte deverá ser deduzido através do recurso cabível, não sendo viável através das peças opostas a rediscussão da matéria julgada, salvo nas hipóteses expressamente previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Por outro lado, de rigor a condenação da parte autora, pela sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais ficaram fixados em 10% do valor da causa, sem a ressalva quanto à justiça gratuita, visto que não foi deferida nos presentes autos, tendo o autor efetuado o recolhimento das custas. Dessa forma, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EMERSON FARIA DOS SANTOS e ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para alterar o dispositivo da sentença de fls. 192/196, passando a constar a condenação do autor, pela sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais ficaram fixados em 10% do valor da causa, sem a ressalva quanto à justiça gratuita. Intimem-se as partes da decisão proferida. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSANE LEITE SILVA (OAB 304017/SP)

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Wilson De Alcantra Silva x Banco Mercantil Do Brasil

ID: 311112519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001740-87.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE ALCANTRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

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Processo 0001740-87.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1011312-21.2023.8.26.0625) (processo principal 1011312-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Wilson de Alcant…

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Rodrigo Tiago De Paiva x Juliana Castilho

ID: 325724850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004188-33.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TIAGO DE PAIVA

Polo Passivo:

JULIANA CASTILHO

Intimação

Advogados:

RUI CARLOS MOREIRA LEITE

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MATHEUS RAMOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO

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AIDA CARLA WANDEVELD

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Processo 0004188-33.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1008305-21.2023.8.26.0625) (processo principal 1008305-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rod…

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Processo nº 1000351-21.2023.8.26.0625

ID: 301236179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000351-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1000351-21.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifestar o autor ante certidão do oficial de justiça de fls. 350 - ADV: JORGE DON…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Cleuza Neves Vieira

ID: 303723316

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008596-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CLEUZA NEVES VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008596-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Cleuza Neves Vieira

ID: 303724063

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008596-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

CLEUZA NEVES VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1008596-10.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000351-21.2023.8.26.0625

ID: 307626924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000351-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000351-21.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - VISTOS. I - Fls. 354/355: defiro. Providencie-se, após o recolhimento da despesa de…

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Processo nº 0005759-73.2024.8.26.0625

ID: 304227417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005759-73.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REVNET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO MAGALHAES BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005759-73.2024.8.26.0625 (processo principal 1014319-21.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Revnet Telecomunicacoes e Servicos Ltda-me…

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Processo nº 1002582-21.2023.8.26.0625

ID: 305649673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002582-21.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ AUGUSTO CIRINO (REPRESENTANTE LEGAL) ELIANA APARECIDA CIRINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA PEDROSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002582-21.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Braz Augusto Cirino - - (Representante Legal) Eliana Aparecida Cirino - Manifestar a parte ativa ante os AR's …

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