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Resultados para "1010281-96.2022.8.26.0302" – Página 1 de 16

L. F. G. e outros x W. R. G.

ID: 313613702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008318-53.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. F. G. L. R. F.

Polo Passivo:

W. R. G.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

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ANDERSON JULIANO MOYA

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Processo 1008318-53.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1010281-96.2022.8.26.0302) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.F.G. - - L.R.F. - W.R.G. - Ato ge…

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W. R. G. x L. R. F.

ID: 311795797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010281-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

W. R. G.

Polo Passivo:

L. R. F.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

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ANDERSON JULIANO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-96.2022.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.G. - L.R.F. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte requerida intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de…

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W. R. G. x L. R. F.

ID: 292363988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010281-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. R. G.

Polo Passivo:

L. R. F.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA

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ANDERSON JULIANO MOYA

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Processo 1010281-96.2022.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.G. - L.R.F. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 195/199, presentes os requisitos para sua interposição… Processo 1010281-96.2022.8.26.0302 - Guarda de Família - Guarda - W.R.G. - L.R.F. - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 195/199, presentes os requisitos para sua interposição, em especial a tempestividade. Entretanto, nego-lhes provimento, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão de fls. 188/190. Houve abordagem da situação jurídica existente conforme entendimento judicial apontado; o caso era de improcedência de fixação de guarda compartilhada com amparo nos relatórios social e psicológico elaborados pelo setor técnico do juízo, dos quais se extrai que a permanência da menor sob os cuidados da genitora melhor atende aos seus interesses e ao seu desenvolvimento. No mesmo sentido foi lançado o parecer do Ministério Público. Com efeito, nada impede de a matéria ser novamente analisada nos autos apensos. A despeito da alegação de omissão quanto à regulamentação dos encontros entre o genitor e a menor, a situação se encontra devidamente resguardada, na medida em que subsiste vigente a decisão liminar proferida nos autos do processo em apenso, que deverá continuar sendo observada por ambas as partes, inclusive quanto à possibilidade de ampliação dos contatos, mediante ajuste consensual entre os genitores. Eventual revisão da frequência das visitas, bem como a definição de períodos especiais (feriados, férias, datas comemorativas), na ausência de acordo, deverá ser tratada alhures, com o aprofundamento necessário à adequada solução da questão. De qualquer forma, acaso mantida a discordância, diante do caráter infringente demonstrado, deverá ser perseguida perante o E. Tribunal de Justiça a alteração do julgado, por meio de recurso diverso. Assente-se que Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 158/264, 158/689, 158/993). Int. - ADV: RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), ANDERSON JULIANO MOYA (OAB 375184/SP)

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Adielson Silva Andrade x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329671091

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511771-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADIELSON SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1511771-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Alexandre Zapatero e outros x Tk Plásticos Industriais Eirelli

ID: 324481100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001632-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO VANESSA PADILHA ARONI

Polo Passivo:

TK PLáSTICOS INDUSTRIAIS EIRELLI

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI

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Processo 0001632-57.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000387-96.2022.8.26.0302) (processo principal 1000387-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jo…

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Jose Alexandre Zapatero e outros x Tk Plásticos Industriais Eirelli

ID: 296447618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001632-57.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO VANESSA PADILHA ARONI

Polo Passivo:

TK PLáSTICOS INDUSTRIAIS EIRELLI

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

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ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI

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Processo 0001632-57.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1000387-96.2022.8.26.0302) (processo principal 1000387-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jo…

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A. A. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280551204

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509152-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. A. C. N. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

HUDSON JOSÉ DA SILVA

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HUDSON JOSÉ DA SILVA

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RENATO SIMAO DE ARRUDA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1509152-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001648-96.2022.8.26.0302

ID: 303816284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001648-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS JULIAN DORNELLES

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Processo 1001648-96.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Carneiro - Nota de cartório: "Mandado de Levantamento Eletrônico expedido e assinado, apto a se…

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H. S. Da S. x A. S. Da S.

ID: 309258710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. S. DA S.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESARIO DE SOUSA

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FABIO ROBERTO PIGNATARI

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Processo 0001164-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1007177-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.S. - A.S.S. - Fls. 212/215: Ciência às partes. Manifeste-se a autora em p…

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Processo nº 1006983-96.2022.8.26.0302

ID: 330185354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006983-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES ACKERMANN

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DANIEL FELIPE MARTINS

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Processo 1006983-96.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.F.S. - Vista dos autos a parte autora/exequente: ofício(s) juntado(s), aguarda manifes…

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