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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012267-60.2024.8.26.0223" – Página 1 de 29

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 279662981
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP), Fellipe de Moura Araujo (OAB 402521/SP) Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro dos Santos - Vistos. Comprove a requerida, em 15 (quinze) dias, o cancelamento noticiado. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 294668790
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Manifeste-se a parte ativa, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). Nada mais. - ADV: FELLIPE DE MOURA ARAUJO (OAB 402521/SP), PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO … Ver mais

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 325760870
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária relativamente à taxa de licença mobiliária nos anos de 2019 até 2023 e, consequentem… Ver mais

Processo nº 1012267-60.2024.8.26.0223

ID: 293417428
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012267-60.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leandro dos Santos - Vistos. Ciente das alegações finais apresentadas, que serão consideradas oportunamente. Antes, porém, do sentenciamento do feito, diante da alegação de página 66, no sentido de que o déb… Ver mais

Processo nº 0031896-55.2023.8.26.0002

ID: 304168987
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031896-55.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1012267-78.2023.8.26.0002) (processo principal 1012267-78.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.R.M. - Fls. 136/142: intime-se o executado, por intermédio de seu procurador nos autos, para que comprove o pagamento… Ver mais

Édito Camargo Pereira x Diego Araujo Pande

ID: 294700120
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0002288-28.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012267-07.2019.8.26.0071) (processo principal 1012267-07.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Édito Camargo Pereira - Diego Araujo Pande - Petição retro, do(a) executada(a): manifeste-se o(a) exequente. - ADV: ORLAN… Ver mais

Edito Camargo Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 291587199
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 0004938-48.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1012267-07.2019.8.26.0071) (processo principal 1012267-07.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Edito Camargo Pereira - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Exequente: manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso d… Ver mais
Processo 0008602-69.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1012267-13.2024.8.26.0562) (processo principal 1012267-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Alves Fernandez - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. O depósito foi efetuado nos a… Ver mais
Processo 0008602-69.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1012267-13.2024.8.26.0562) (processo principal 1012267-13.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Eduardo Alves Fernandez - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. O depósito foi efetuado nos a… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500371-60.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de Guarujá; 2ª Vara … Ver mais