Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012670-02.2023.8.26.0405" – Página 1 de 23

Adriano Schaira x Guilherme Lopes De Oliveira

ID: 303412221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006943-82.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SCHAIRA

Polo Passivo:

GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 0006943-82.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1012670-39.2020.8.26.0071) (processo principal 1012670-39.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Adriano Schaira - Guilherme…

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Processo nº 0014733-17.2023.8.26.0405

ID: 293479953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014733-17.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 0014733-17.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1006559-02.2023.8.26.0405) (processo principal 1006559-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 Consignad…

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Adriano Schaira x Guilherme Lopes De Oliveira

ID: 295913953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006943-82.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO SCHAIRA

Polo Passivo:

GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE ANGELO DA SILVA JUNIOR

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ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006943-82.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1012670-39.2020.8.26.0071) (processo principal 1012670-39.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Adriano Schaira - Guilherme…

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Paulo Henrique De Oliveira Gomes x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 301635815

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012670-83.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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WENDRILL FABIANO CASSOL

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012670-83.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do…

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A. M. S. x L. R. A. C. S.

ID: 301635804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012670-62.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S.

Polo Passivo:

L. R. A. C. S.

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCE RENATA TOMAZIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012670-62.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado …

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Vanda Lúcia Leal Da Silva x Sendas Distribuidoras S/A - Assai Atacadista

ID: 314753519

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-76.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LúCIA LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A - ASSAI ATACADISTA

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

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RENÊ SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012670-76.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Bradesco Saúde S/A x Dacio José Gubel

ID: 326295779

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-44.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

DACIO JOSé GUBEL

Entrados

Advogados:

JOAO LÉO BARBIERI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1012670-44.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x André Da Igreja Bartolomeu

ID: 320389959

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012670-07.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

ANDRé DA IGREJA BARTOLOMEU

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1012670-07.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Denis Ricardo Lino Silva x Chocomar Comercial Ltda

ID: 323337280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012670-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DENIS RICARDO LINO SILVA

Polo Passivo:

CHOCOMAR COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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ALEXANDRE CONCEIÇÃO CHAVES

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Processo 1012670-02.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Ricardo Lino Silva - Chocomar Comercial Ltda - Ante o exposto, com fundamento no inc… Processo 1012670-02.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denis Ricardo Lino Silva - Chocomar Comercial Ltda - Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00, atualizado e com incidência de correção monetária a contar da presente data. A correção monetária deve ser seguir o IPCA e, quanto aos juros de mora, este é fixado de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprimento desentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Para fins de execução da presente sentença, deverá o exequente apresentar em cartório cálculo atualizado do débito. - ADV: ALEXANDRE CONCEIÇÃO CHAVES (OAB 478151/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)

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Livelo S/A x Kimberly Elizabeth Brasileiro De Araujo e outros

ID: 311850810

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035271-02.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIVELO S/A

Polo Passivo:

KIMBERLY ELIZABETH BRASILEIRO DE ARAUJO PAULO DA SILVA ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA LOMBARDO DE SOUZA LIMA

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JULIANA LOMBARDO DE SOUZA LIMA

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LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

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ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1035271-02.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizad…

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